O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mediante dispensa de licitação, para fazer o planejamento e a realização do concurso público para o quadro de pessoal do Poder Judiciário tocantinense.

Conforme o contrato nº 385/2021, serão ofertadas 63 vagas de nível médio e superior, além de cadastro de reserva. Para nível superior, são apenas cinco vagas para o cargo de Contador/Distribuidor, com área de atuação em Ciências Contábeis ou Econômicas.

Para o nível médio, os cargos são para Técnico Judiciário, com 50 vagas para a área de atuação de apoio judiciário e administrativo, e oito vagas para área de informática. Segundo o contrato, tanto para os cargos de nível médio, quanto para os de nível superior, serão disponibilizadas vagas para o cadastro de reserva.

As remunerações variam de R$ 7.312,99 a até R$ 12.243,37.

O último concurso TJTO ocorreu em 2008 e, na época, foram ofertadas apenas 73 vagas para o quadro de servidores. Atualmente, há mais de 400 cargos vagos.

PROVAS

O contrato diz que as provas serão realizadas nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi.

Todos os locais de aplicação das provas vão dispor de: dispensadores com álcool em gel 70% e papel toalha descartável nas salas de aplicação, sala da Coordenação e nos banheiros; quantitativo reserva de máscaras de proteção individual para utilização de candidatos e colaboradores sem proteção; rotas e marcações no chão, a fim de garantir o distanciamento seguro entre candidatos e colaboradores; cartazes reforçando as medidas preventivas de distanciamento e higienização em diferentes ambientes; alas amplas, mantendo-se o distanciamento mínimo entre as carteiras e os devidos cuidados de ventilação (portas e janelas sempre abertas, ainda que o ar-condicionado ou ventilador esteja ligado); equipes específicas responsáveis pela higienização dos ambientes do local de aplicação, antes da entrada dos candidatos e colaboradores, bem como ao término das atividades; e ambientes amplos e arejados.

Próximos passos

A banca organizadora e a Comissão do Concurso Público ainda irão se reunir para elaborar a minuta do edital e definir o cronograma do certame.

De acordo com a Portaria nº 3020, de 15 de dezembro de 2021, a comissão é composta pelo desembargador Adolfo Amaro Mendes (Presidente); Deusamar Alves Bezerra, juiz de direito e membro titular e representante da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto); Hérika Mendonça Honorato, técnica judiciária e membro titular e representante do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinjusto); Neli Veloso Miclos, analista judiciário e membro titular e representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ); Aline Marinho Bailão Iglesias, juíza de direito e membro suplente e representante da Asmeto; Jocyleia Santos Falcão, técnica judiciária e membro suplente e representante do Sinjusto; Janivaldo Ribeiro Nunes, escrivão judicial e membro suplente e representante da ASTJ.