O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizará um mutirão de exames de DNA em prol do direito à descoberta da ascendência genética, permitindo assim o amplo acesso à justiça.

Com dados de processos judiciais levantados pela Corregedoria-Geral da Justiça, o tribunal realizará o mutirão para coletas de DNA. Dividida em quatro rotas, a ação atenderá 30 comarcas, iniciando por Palmas no dia 1º de setembro, com previsão de atendimento de aproximadamente 240 processos judiciais, até o dia 28 de setembro. 

A ação visa a investigação de vínculo genético de parentesco “in vivo” e “post-mortem”, com emissão de laudo pericial, quando comprovada a necessidade da perícia e a hipossuficiência das partes. Atualmente, o TJTO possui contrato vigente para prestação de serviços especializados para análise por DNA.

Neste sentido, o Poder Judiciário tocantinense busca garantir a cidadania por intermédio da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz, cujo intuito desta ação é o atendimento de benefícios sociais de exames laboratoriais de investigação de paternidade/maternidade ao cidadão em estado de vulnerabilidade social.

Esse trabalho de prestação da Justiça aos mais necessitados e vulneráveis é uma das linhas de defesa do projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do presidente do TJTO, Desembargador João Rigo.

Confira as rotas com as datas do mutirão por meio do link.

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