Tocantins fica com 60% dos recursos da UHE de Estreito

Por Redação AF
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18/10/2012 08h34 - Atualizado há 2 meses
<div style="text-align: justify; "> <span style="font-size: 14px; ">Em discurso na Tribuna do Senado na tarde desta quarta-feira (17), o senador Jo&atilde;o Ribeiro (PR) comemorou os benef&iacute;cios para o Tocantins a partir da inaugura&ccedil;&atilde;o da Usina Hidrel&eacute;trica de Estreito realizada hoje pela presidente Dilma Rousseff. &ldquo;S&atilde;o 1.087 Megawatts que entrar&atilde;o no sistema nacional. Importante tamb&eacute;m &eacute; que as prefeituras do Tocantins e do Maranh&atilde;o ser&atilde;o diretamente beneficiadas com os recursos compensat&oacute;rios da Usina. Uma esp&eacute;cie de royalties que ser&atilde;o investidos em benef&iacute;cio da nossa popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Jo&atilde;o Ribeiro discursou com o Relat&oacute;rio Oficial de Monitoramento da UHE do Minist&eacute;rio de Minas e Energia em m&atilde;os. De improviso, explicou que a Compensa&ccedil;&atilde;o Financeira pela Utiliza&ccedil;&atilde;o dos Recursos H&iacute;dricos (CFURH), com base na tarifa vigente de R$ 72,87 por megawatt, totalizar&aacute; aproximadamente R$ 27,3 milh&otilde;es anuais.<br /> <br /> Deste total, o Tocantins ficar&aacute; com maior parte, de acordo com o senador. A divis&atilde;o dos R$ 27,3 milh&otilde;es anuais, conforme determina&ccedil;&atilde;o constitucional, obedecer&aacute; o seguinte c&aacute;lculo: 10% (R$2,7 milh&otilde;es anuais) pertencem &agrave; Uni&atilde;o;&nbsp; 45%&nbsp; (R$ 12,3 milh&otilde;es anuais) aos estados, sendo 4,9 milh&otilde;es anuais ao&nbsp; Maranh&atilde;o e R$ 7,3 milh&otilde;es ao Tocantins, e os 45% (R$ 12,3 milh&otilde;es) restantes para os munic&iacute;pios afetados.<br /> <br /> <u><strong>Maior parte com Tocantins</strong></u><br /> <br /> Os munic&iacute;pios tocantinenses atingidos pelo alagamento para a constru&ccedil;&atilde;o da barragem tamb&eacute;m receber&atilde;o compensa&ccedil;&atilde;o financeira da UHE do Estreito. Da Tribuna do Senado Federal o senador Jo&atilde;o Ribeiro esclareceu que &ldquo;segundo M&aacute;rcio Zimmermann (secret&aacute;rio executivo do Minist&eacute;rio de Minas e Energia) a compensa&ccedil;&atilde;o seria de acordo com as &aacute;reas atingidas, e as cidades do Tocantins receber&atilde;o a maior parte porque o territ&oacute;rio foi mais atingido&rdquo;, disse o senador.<br /> <br /> <u><strong>Munic&iacute;pios Beneficiados</strong></u><br /> <br /> A UHE Estreito abrange no Tocantins os munic&iacute;pios de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia, Tupiratins, Palmeiras do Tocantins, Palmeirante, Itapiratins, Goiatins, Filad&eacute;lfia, Darcin&oacute;polis, Barra do Ouro e Aguiarn&oacute;polis. (Assessoria)</span></div>
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