O Governo do Tocantins vai ampliar o atendimento a estudantes da educação básica por meio do repasse de R$ 2,7 milhões em investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Os investimentos são provenientes de emenda da bancada do Tocantins no Congresso Nacional ao Orçamento Geral da União (OGU) e serão destinados para aquisição de ônibus escolares rurais para transporte de estudantes da educação básica de municípios tocantinenses. 

O repasse dos recursos para a educação foi possível graças às ações de articulação e atuação conjunta da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da bancada do Tocantins no Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, junto ao Governo Federal. 

Os investimentos para a aquisição das unidades de transporte escolar eram aguardados pela Secretaria de Estado da Educação desde 2021, quando a pasta firmou junto ao FNDE o termo de compromisso para o repasse dos recursos. 

“Trabalhamos de forma coordenada com a Seduc e a bancada do Tocantins no Congresso Nacional e conseguimos dar andamento no termo de compromisso junto ao FNDE e o repasse do recurso. A atuação articulada do grupo gestor do Governo do Tocantins e da Serb junto ao Governo Federal foi determinante para o recebimento desse recurso para a educação”, enfatizou o secretário de Representação em Brasília, Carlos Manzini.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz,  também destacou a importância do trabalho integrado entre os entes federativos. “Quando falamos em garantia do acesso a uma educação de qualidade, estamos falando da união de esforços dos entes federativos. O Termo de Compromisso havia sido assinado em 2021; há menos de um mês, estivemos em Brasília reafirmando o pedido de liberação do recurso, o que foi atendido prontamente. Uma demonstração da agilidade do trabalho da gestão no Governo Federal”, ressaltou Fábio Vaz.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram.

Plano de ações 

A Serb continua com a ação coordenada e em parceria com a Seduc para efetivar o Plano de Ações Articuladas (PAR) por meio do acompanhamento de convênios e termos referentes a obras tecnologias, aparelhamento escolar, material pedagógico e formação. 

“É fundamental essa atuação conjunta e o trabalho da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília é fundamental na articulação com o Ministério da Educação para darmos os encaminhamentos em nossas demandas e garantirmos a liberação dos recursos, assim como nas tramitações no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)”, ponderou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz. 

As unidades de transporte escolar 4x4 adquiridas com o repasse de recursos do FNDE serão destinadas à execução de rotas para levar os alunos que moram em comunidades e propriedades rurais para as atividades escolares nas unidades de ensino.

Atuação  

A Serb atua em âmbito institucional junto ao Governo Federal, na administração direta e indireta, e ao Congresso Nacional no acompanhamento das demandas e interesses do Governo do Tocantins e da população tocantinense.

A equipe de Assessoria Técnica (Astec) realiza o acompanhamento dos projetos e das ações do Governo do Tocantins junto ao setor privado e público atuando em parceria e de forma articulada e conjunta com as secretarias de Estado e autarquias.