Em Brasília

Tocantins tem a 2ª melhor gestão contábil e fiscal do Brasil, aponta ranking do Tesouro Nacional

Estado recebeu o reconhecimento do Tesouro Nacional no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2024

Por Redação 611
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18/06/2024 09h13 - Atualizado há 3 semanas

Notícias do Tocantins -  A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi) durante solenidade realizada em Brasília (DF), nesta segunda-feira (17/6).

O Ranking Siconfi 2024 reconheceu o Tocantins como o 2° estado brasileiro entre os melhores no desempenho da elaboração de relatórios contábeis, dados essenciais para a gestão de recursos públicos.

O Ranking Siconfi é uma publicação que avalia a qualidade da informação e a consistência dos relatórios de contabilidade de estados e municípios, disponibilizados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Esses dados subsidiam o planejamento estratégico da gestão orçamentária e financeira, visto que a qualidade e a consistência são essenciais para que a aplicação dos recursos públicos seja eficiente e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Presente na solenidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou que o ranking comprova que o Tocantins vive um momento de excelência na gestão pública. "O Tesouro Nacional é a instituição que monitora a gestão fiscal dos setor público e, ao sermos colocados nessa posição, efetivamos a excelência da nossa gestão. Os tocantinenses estão vendo os investimentos chegarem na saúde, na educação, na segurança e em todas as demais áreas prioritárias para a qualidade de vida. Os investimentos são possíveis, porque estamos trabalhando no mais alto nível de responsabilidade, qualidade e transparência com a gestão dos recursos públicos”, ressaltou o governador.  

O secretário executivo da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, enfatizou que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é um dos pilares na gestão governamental, que dependem do bom desempenho contábil. ”A Constituição Federal, por meio da LRF, e as resoluções do Senado Federal trazem determinações sobre a aplicação de recursos públicos, como por exemplo, os 25% destinados à educação, os 12% à saúde, o teto de gastos, dentre outras obrigações. O Governo do Tocantins, com a qualidade das informações contábeis e fiscais disponibilizadas, realiza o planejamento, a execução e a prestação de contas de recursos públicos com alto nível de precisão", pontuou.

Empréstimos e investimentos

Dentre os principais resultados recentes possibilitados pela qualidade das informações contábeis estão a agilidade nas análises e as autorizações das operações de crédito destinadas a investimentos. Em 2023, foram viabilizados empréstimos com o Banco do Brasil no valor de R$ 1 bilhão e, este ano, com o Banco Mundial, no valor de 55 milhões de dólares.

Os empréstimos foram autorizados pelo Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Senado Federal, com garantia de crédito da União, devido à elevação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tocantins, que saiu da categoria C para a categoria B.

O superintendente de Contabilidade Geral, Maurício Parizotto Lourenço, destacou a credibilidade dos profissionais que levaram a esse resultado. “Neste momento em que o Tocantins recebe esse importante reconhecimento do Governo Federal, por meio da STN, é importante destacarmos o empenho dos contadores que atuam na contabilidade geral e setorial do Estado. São esses profissionais que, em suas atividades diárias, garantem aos gestores públicos tomada de decisões conscientes em favor da população”, concluiu.

Cerimônia de divulgação do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2024.
Wanderlei Barbosa com o governador de Roraima, Antônio Denarium.

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