A proposta de retomada do ano letivo na rede de ensino do Tocantins, apresentada pela Seduc nesta quinta-feira (5), está baseada em cinco pilares: a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar do Estado; a garantia da conclusão do ano letivo para os estudantes da 3ª série do ensino médio ainda em 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do cenário de 2020.

O retorno será gradual, segundo a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar. "Começaremos com o ensino não presencial para os alunos da 3ª série do ensino médio. Em seguida, progrediremos com eles para o semipresencial, com revezamento de turmas e, gradativamente, incluiremos os alunos das demais séries nesta modalidade semipresencial, de modo que até setembro, todos os alunos da rede estadual tenham voltado às aulas, no regime de revezamento”, explicou a gestora.

ENSINO NÃO PRESENCIAL

A proposta estabelece que os alunos da 3 ª série do Ensino Médio cumpram parte da carga horária no formato não presencial, entre os dias 29 de junho a 31 de julho.  O início das aulas não presenciais será precedido da realização de formação para os professores da 3ª série para orientações sobre a metodologia a ser utilizada e os mecanismos de acompanhamento dos alunos a serem utilizados.

SEMIPRESENCIAL

O formato semipresencial terá início também com os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e, gradativamente, será ampliado para as demais séries. Este formato está previsto para começar no dia 3 de agosto e consiste nos estudantes cumprindo sua carga horária parte não presencial e parte presencial. Para tanto, está prevista a realização de revezamento de turmas. Uma semana, metade da turma participa de atividades presenciais na escola, enquanto a outra metade desenvolverá atividades não presenciais, seguindo os roteiros de estudos, que serão validados na semana subsequente, quando estarão presencialmente na escola.

O objetivo principal é evitar que os alunos sejam prejudicados em vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

SEGURANÇA

Dentre as medidas já previstas estão a sanitização das escolas, a garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para estudantes e servidores (máscaras e álcool em gel), a disponibilização de um manual de boas práticas de higiene e conduta para o momento de pandemia, revezamento entre as turmas, garantia de distanciamento mínimo entre as carteiras escolares, e medição da temperatura dos estudantes e servidores das escolas, regularmente.

“É preciso que fique muito claro que, mesmo com todas estas medidas previstas, o retorno das atividades presenciais no início de agosto dependerá da situação epidemiológica no Estado. Asseguramos o direito dos estudantes à educação, mas não podemos perder de vista que cuidar da saúde e da vida é o principal neste momento de pandemia”, frisou a secretária.

CRONOGRAMA

O cronograma a seguir apresenta o quadro de retorno gradual, que pode ser ajustado em determinados municípios, a depender do avanço ou redução da Covid-19.

29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio

03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020

Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021

CRÉDITOS DE CARGA HORÁRIA

A Medida Provisória 934/20, editada pelo Governo Federal, suspendeu a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos neste ano, mas manteve a carga horária mínima de 800 horas/aula.

Até o dia 13 de março de 2020 foram computadas cerca de 17% das horas/aula na rede estadual do Tocantins.

Com as aulas não presenciais e semipresenciais, que serão ofertadas entre os dias 3 de agosto e 31 de janeiro, serão cumpridas mais cerca de 67% das horas/aula.

O percentual restante será cumprido, por meio de créditos, em 2021.  O cumprimento das horas, conforme planejamento da Seduc, ocorrerá com atividades não presenciais relativas ao conteúdo de 2020, paralelas às atividades do novo ano letivo.

HISTÓRICO

As aulas presenciais nas redes de Ensino do Tocantins estão suspensas desde o dia 16 de março, quando o Governador Mauro Carlesse editou decreto para reduzir os riscos de contaminação da população pelo novo coronavírus.

Também por meio de decreto, o Estado antecipou as férias escolares de julho para o período de 25 de março a 24 de abril.

A última medida editada foi o Decreto 6099, de 28 de maio, que mantém as aulas presenciais suspensas até o dia 30 de junho de 2020.