O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Logística da Secretaria da Saúde (Semus) de Palmas, nesta segunda-feira (15), e constatou o desabastecimento e a insuficiência de insumos básicos, como luvas, seringas e sondas.

Foi verificado que o estoque de luvas encontra-se zerado, o que compromete a realização de atendimentos nas áreas médica, de enfermagem e odontológica. A informação é de que o estoque se encontra irregular há cerca de dois meses.

Também estavam em falta as sondas uretrais (utilizadas para drenar urina) nos tamanhos 8, 10 e 12, bem como fraldas para adultos nos tamanhos M, G e Extra G, e fralda para crianças nos tamanhos Extra G e XXG. Outro item em desabastecimento há meses são os ácidos graxos, utilizados na cicatrização de feridas e escaras.

O estoque de seringas de 20 ml (tamanho que seria o mais utilizado nos serviços das UPAs e do Samu) era de apenas cinco caixas, cedidas pelo Estado, que seriam suficientes para apenas um dia de serviço nas unidades de saúde do município. Também estava no final o estoque de lençóis descartáveis para o revestimento de macas, havendo apenas três rolos.

Outros itens em final de estoque seriam os eletrodos descartáveis (utilizados em procedimento de eletrocardiograma) e o papel grau cirúrgico (usado na esterilização de materiais hospitalares). Há apenas uma caixa destes insumos.

A vistoria foi realizada pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área da defesa da saúde em Palmas. Conforme foi levantado, a baixa nos estoques é comunicada previamente à Semus, mas as compras não são realizadas em tempo hábil para evitar o desabastecimento.

A Promotoria de Justiça atuará administrativamente junto à Semus, requerendo providências para sanar o problema.

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O QUE DIZ A PREFEITURA DE PALMAS?

"A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas informa que realizou a licitação no tempo hábil, porém duas empresas não entregaram os itens vencidos. Após isso, foram abertos dois novos processos para garantir o abastecimento de insumos hospitalares. O primeiro processo é emergencial e tem como objetivo a aquisição imediata dos insumos básicos, como luvas, seringas, sondas e outros materiais essenciais. Esse processo foi iniciado para suprir a demanda imediata das unidades de saúde e tem duração de seis meses.

Além disso, a secretaria está realizando uma nova licitação. Essa licitação tem como objetivo garantir o abastecimento contínuo dos insumos ao longo do próximo ano, assegurando assim um fornecimento regular e adequado para as unidades de saúde do município.

As empresas que não entregaram os insumos foram devidamente penalizadas, aproveitamos e solicitamos apoio do Ministério Público na fiscalização destas empresas.

Ambos os processos estão em andamento e fazem parte dos esforços da Secretaria para garantir a qualidade da assistência prestada à população de Palmas".

Últimos lençóis descartáveis para macas / Foto: Marcelo de Deus/MPTO

Únicas caixas de seringa de 20 ml / Foto: Marcelo de Deus/MPTO