Uma vistoria da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) realizada na Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins, na manhã desta terça-feira (08), identificou estoques vencidos de medicamentos do tipo anticoncepcional, fórmulas e dietas enterais.

Dentre os itens vencidos, foram encontradas fórmulas alimentares, como Nova Source, Infantrini, Pregomini e Aptamil, e anticoncepcional como o Ciclo 21. São mais de 200 caixas com produtos cuja data de validade expirou entre agosto a dezembro de 2022. Há outras caixas com datas próximas do vencimento.

De acordo com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da falta de acesso às fórmulas alimentares.

“É muito difícil ver a situação dos nossos assistidos necessitando desses medicamentos que, por muitas vezes, são descartados. As políticas públicas precisam de uma responsabilidade maior, tanto na aquisição quanto no controle”, declarou.

Providências

A DPE-TO disse que irá providenciar uma relatório da vistoria e encaminhar com pedidos de providências às autoridades competentes, entre elas, os esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde de como será feito descarte dos produtos vencidos.

A Polícia Federal deve abrir um inquérito para apurar o caso.

O QUE DIZ A SECRETARIA DA SAÚDE?

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não faz dispensação de itens vencidos.  Os medicamentos encontrados com prazo de validade vencida, nos estoques da Diretoria de Assistência Farmacêutica Estadual (DAFE), são de aquisição do Ministério da Saúde (MS), o qual foi comunicado ainda em agosto de 2022, da quantidade excedente, devido queda no consumo, no Tocantins. Na ocasião foi solicitado ao órgão federal o remanejamento do lote para outra unidade federativa e o MS respondeu que os demais estados estavam na mesma condição e, que por isso, a medicação permaneceria no Tocantins.

A SES-TO esclarece que os medicamentos e insumos para os pacientes atendidos pela DAFE, com compra de responsabilidade da Pasta, são adquiridos em quantitativos acima do cadastro ativo, para que os novos inseridos sejam também contemplados em tempo oportuno.

Diante disso, a SES-TO enfatiza que é previsto que alguns itens ultrapassem o prazo de validade ainda em estoque e quando isso ocorre são substituídos pelos fornecedores ou descartados, com o manejo correto, por empresa especializada. De acordo com um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (Centro Colaborador do Sistema Único de Saúde, para Estudos Farmacoeconômicos e Epidemiológicos), as perdas nas referidas compras podem variar de 2 a 10%.

Sobre as fórmulas alimentares a Pasta destaca que nenhum paciente está desassistido em decorrência dos itens mencionados na denúncia e os estoques da DAFE estão 100% abastecidos de todos os produtos padronizados pelo Ministério da Saúde (MS).  Os itens vencidos destes produtos correspondem a 1,51% de um total de 78.771 comprados pela gestão estadual.

Palmas, 08 de fevereiro de 2023
Secretaria de Estado da Saúde"

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram.

Produto vencido / Foto: Marcelo Les/Comunicação DPE-TO