Doze cirurgiões dentistas lotados no Hospital Regional de Araguaína (HRA) estão sendo investigados por suspeita de não cumprirem a carga horária estabelecida em portaria da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A investigação teve início após denúncia feita à 6ª Promotoria de Justiça. Um inquérito foi instaurado nesta terça-feira (28) pelo promotor Tarso Rizo Oliveira Ribeiro. O órgão já requisitou informações ao diretor do hospital no prazo de 15 dias úteis.

Conforme a denúncia, os cirurgiões buco-maxilo-facial não cumprem o regime de plantão noturno e diurno de 12 horas. Ao contrário, eles ficam apenas de sobreaviso enquanto a Portaria Estadual nº 247/2018 determina que fiquem em regime de plantão presencial.

A denúncia aponta ainda que, desde março deste ano, os dentistas só vão ao hospital quando tem que fazer cirurgia e passar pacientes na ala. Os prontuários são carimbados seguidamente por um só profissional por até cinco dias seguidos.

Conforme a portaria, a cada 12 horas deveria haver troca de cirurgião, mas isso não ocorre e os profissionais não apresentam nenhuma justificativa para o descumprimento da escala de plantões.

Além disso, a quantidade de profissionais buco-maxilo-facial, 12 no total, excede o número necessário para a demanda do hospital.

Segundo o MPE, os fatos denunciados, se comprovados, podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo aos princípios da Administração Pública e prejuízos ao erário. O promotor argumenta que a investigação é uma "medida de controle e de prevenção à corrupção e ao enriquecimento ilícito".

O QUE DIZ A SECRETARIA DA SAÚDE

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o Hospital Regional de Araguaína não recebeu nenhum documento do Ministério Público Estadual acerca dessa denúncia, e os referidos profissionais tem escala publicada para cumprimento presencial.

A SES esclarece que vai apurar a situação para identificar qualquer lacuna indevida na escala e orienta a população que entre em contato com a Ouvidoria para reportar irregularidades, caso seja identificada a falta de profissionais escalados nas unidades da rede Estadual de Saúde.

Os principais canais de atendimento da Ouvidoria são:

Tele atendimento: por telefone pelo número 0800 64 27200, das 07h às 19h, em dias úteis;

Atendimento presencial: também das 07h às 19h, em dias úteis;

Email: é disponibilizado aos usuários o email ouvidoria.sus.to@gmail.com, monitorado diariamente.

A SES disponibiliza a escala de médicos e enfermeiros em tempo real através do link http://sistemas.saude.to.gov.br/escalas/"