A situação foi constatada durante vistoria realizada pela Defensoria Pública no dia 31 de janeiro.
Quase todos os presos das celas 01, 02, 03 e 04 da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) estão com manchas no corpo, coceiras, furúnculos, micoses e feridas expostas, até mesmo em partes íntimas.
A situação foi constatada durante vistoria realizada pela Defensoria Pública Estadual (DPE) no dia 31 de janeiro.
Detentos relataram que o atendimento médico é deficiente na unidade prisional. Além disso, muitos presos reclamaram que não são prontamente atendidos pelos agentes quando necessitam dos serviços de saúde ou de algum medicamento.
A Defensoria apontou ainda a superlotação nas celas, que abrigam cerca de 40 presos quando têm capacidade para no máximo dez pessoas.
Por falta de espaço, os presos dormem sem colchões, amontoados no chão ou necessitam se revezar, além de utilizarem dependências do banheiro para se abrigar.
Providências
Após a vistoria, a DPE disse que oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) para tomar providências.
O ofício foi protocolado na sexta-feira (01) e teve cópia envidada à direção da Casa de Prisão Provisória e também à gerência da empresa Embrasil, que atua na manutenção da CPP.
No documento, a DPE pede o imediato encaminhamento dos presos das celas especiais com algum tipo de doença de pele para atendimento médico, bem como a disponibilização do tratamento adequado, com a emissão de relatório pela equipe de saúde sobre a condição de saúde dos reeducandos e eventual identificação de doença transmissível.
Também requer monitoramento efetivo pelos profissionais de saúde da CPPP na identificação das patologias transmissíveis e atendimento dos presos que abrigam nas celas especiais superlotadas, a fim de averiguar possível interesse na transferência para os pavilhões.