O deputado federal Tiago Dimas (SD) defendeu, nesta quinta-feira (04), a necessidade de o país, sobretudo o governo federal e o Congresso, concentrar todos os seus esforços no combate ao desemprego, dando uma atenção especial à juventude do Brasil.

Autor do requerimento, o deputado presidiu audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater políticas públicas de estímulo ao primeiro emprego e menor aprendiz.

A audiência contou com o secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando de Holanda Barbosa Filho; da procuradora do Trabalho, Patrícia de Mello Sanfelici; da presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Noêmia Aparecida Garcia Porto; do diretor de Operações do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Gustavo Leal; da analista do Sebrae, Rejane Risuenho; do superintendente do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), Marcelo Miqueleti Gallo; do membro do conselho de Administração do Instituto Ludwig von Mises - IMB/Brasil, Rodrigo Saraiva Marinho; do superintendente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Marcio Milan; do diretor-executivo dos Sindicatos dos Atacadistas, Anderson Pereira Nunes; e do sindicato dos Revendedores de Combustíveis no Distrito Federal, Paulo Roberto Correa Tavares.

Além dos participantes, diversas pessoas representantes de entidades e instituições públicas acompanharam a audiência, entre eles o superintendente de Juventude do governo do Tocantins, Guilherme Lucas.

A audiência pública teve cerca de 2 horas e 20 minutos e cada participante pode fazer sua explanação sobre a contratação de jovens para o mercado de trabalho.

“A audiência foi muito proveitosa, pois o governo pôde ouvir todas as opiniões e, com esses dados, qualificar a sua proposta”, explicou Tiago Dimas.

Desemprego

No seu discurso, Tiago Dimas destacou o elevado percentual de jovens desempregados no Brasil, que é mais do que dobro da média nacional.

“Enquanto o desemprego no Brasil ronda os 12% da população economicamente ativa, estimativa do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta uma taxa de 25,2% entre as pessoas com até 24 anos. É mais do que o dobro da já altíssima taxa nacional”, ressaltou o parlamentar.

Segundo Tiago Dimas, é necessário um trabalho conjunto de todos para que se possa levar esperanças para esses jovens. “Na Câmara estamos debatendo muito o futuro dos trabalhadores, mas temos que cuidar também dos trabalhadores do futuro”, disse.

Durante a audiência, o representante do governo reafirmou o interesse em mudar os programas de incentivo, fazendo com que ele funcione melhor e possibilite a contratação de mais jovens.

Fernando Holanda, questionado pelos órgãos fiscalizadores, garantiu que não há qualquer intenção com o programa. “Hoje o Brasil deveria ter cerca 800 mil menores aprendizes contratados, mas temos 470 mil. Não alcançamos a cota e isso tem que ser revisto”, salientou.

Quase todas as manifestações convergiram sobre a importância de o jovem poder entrar no mercado de trabalho e de haver integração entre as escolas técnicas e instituto de tecnologia com o mercado de trabalho.

Os órgãos de fiscalização também ressalvaram que as mudanças têm de proteger os direitos dos trabalhadores, evitando a existência de exploração indevida.

Trabalho Legislativo

“Além de o governo ter coletado os dados necessários para montar a sua proposta, isso também valeu para o nosso gabinete. Vou estudar com a Consultoria Legislativa da Câmara a montagem de um projeto próprio nosso para incentivar o emprego de jovens. Caso o governo leve à casa uma proposta antes de nós, iremos tentar aproveitar o texto através de emendas”, explicou Tiago Dimas.

“Dos 13 milhões de desempregados no Brasil, 4 milhões são jovens, quase um terço. Isso é um problema gravíssimo”, destacou.

Presentes na audiência / Foto: Jeremias Alves

O deputado cobrou geração de empregos aos jovens / Foto: Jeremias Alves