O projeto 'TO Mais Jovem', que ofertará trabalho remunerado a milhares de jovens do Tocantins, foi sancionado pelo governador Mauro Carlese e entrou em vigor nesta segunda-feira (18). A previsão é que sejam abertas mais de 4 mil vagas de trabalho. O investimento projetado é na ordem de R$ 107 milhões em dois anos.

Ao contratado será assegurada remuneração correspondente a um salário mínimo-hora proporcional e demais benefícios. A duração do trabalho será de quatro horas diárias. O edital com as regras da seleção ainda será divulgado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

O projeto é destinado aos jovens com idade entre 16 e 21 anos que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou de nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual, salvo estudantes bolsistas da rede privada.

O contrato de trabalho terá duração de até 24 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência.

O trabalho será exercido nos órgãos na administração pública direta e indireta do Estado e as unidades de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

As despesas referentes à contratação serão custeadas pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins (FECOEP-TO), pelo Tesouro Estadual e por emendas parlamentares.

A lei de criação do projeto autoriza a contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para que contrate os jovens.

“Daremos mais esse impulso e oportunidade aos nossos jovens e adolescentes. Além do nosso foco em uma educação de qualidade, também queremos que esses estudantes já saiam preparados para o mercado de trabalho, que está cada vez mais competitivo”, afirmou Carlesse.