A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (13) a lista dos 139 cursos de Direito no País recomendados pela entidade. Na quinta edição do selo Recomenda OAB, foram selecionados cursos de 78 instituições públicas e 61 privadas. No Tocantins, apenas o curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, de Palmas, recebeu o selo de qualidade. Neste ano, a OAB Nacional avaliou 1.071 dos quase 1,3 mil cursos de Direito em todo o País. Para conceder o selo, são utilizados os critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O resultado de 139 cursos de direito recomendados pela OAB Nacional contempla apenas 10% dos mais de 1.300 cursos existentes no Brasil. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esta é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico em nosso país. “O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do Brasil, um convite a que as demais faculdades possam também ingressar nesse seleto time de bons índices de aprovações nos exames. O Brasil e os estudantes necessitam de mais qualidade na maioria dos cursos de direito do país”, explica Marcus Vinicius. O Selo de Qualidade é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação. Em 1999, surgiu o "OAB Recomenda", programa com o objetivo principal de enaltecer as instituições de ensino em Direito com regularidade de desempenho, sem jamais funcionar como um ranking entre as instituições ou um ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos. Conforme o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, o reconhecimento da UFT é de suma importância para o Estado e para a categoria. “A formação qualificada dos cursos jurídicos no Brasil são de extrema importância para manutenção do estado democrático de direito! Orgulhoso por entregar o Selo de Qualidade à faculdade onde me graduei, Mackenzie, e à Universidade Federal do Tocantins!”, destacou Ohofugi, que fez a entrega do selo à UFT durante a cerimônia. O presidente destacou que o selo amplia ainda mais a credibilidade da UFT no Tocantins e no Brasil. “A nossa Ordem é formada por pessoas capacitadas e com muitos profissionais do mundo acadêmico. Esse selo é um prêmio para todos eles também”, destacou Ohofugi. A primeira edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando um total de 52 cursos de Direito integrou a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito no rol de merecedores do selo de qualidade. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos foram credenciados a receber o selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos. Veja abaixo a lista das faculdades, por Estado:  ACRE RIO BRANCO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC ALAGOAS MACEIÓ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL AMAPÁ MACAPÁ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP AMAZONAS MANAUS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA MANAUS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM BAHIA CAMAÇARI - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB FEIRA DE SANTANA - FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA – FAN FEIRA DE SANTANA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS ILHÉUS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC JUAZEIRO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB SALVADOR - FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO SALVADOR - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB SALVADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA SALVADOR - UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS - CÂMPUS IGUATEMI VALENÇA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB VITÓRIA DA CONQUISTA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB CEARÁ CRATO - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA FORTALEZA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS FORTALEZA - FACULDADE FARIAS BRITO – FFB FORTALEZA - FACULDADE SETE DE SETEMBRO - FA7 FORTALEZA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC SOBRAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA DISTRITO FEDERAL BRASÍLIA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB BRASÍLIA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF BRASÍLIA - FACULDADE PROCESSUS - PFD - CÂMPUS I BRASÍLIA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB ESPÍRITO SANTO VILA VELHA - UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV VITÓRIA - FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA – FDV VITÓRIA - FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES - FAESA I VITÓRIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES GOIÁS GOIÂNIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG GOIÂNIA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG MARANHÃO IMPERATRIZ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA SÃO LUÍS - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO – UNDB SÃO LUÍS – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA MATO GROSSO CÁCERES - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT CUIABÁ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS DOURADOS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD–FADIR DOURADOS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS NAVIRAÍ - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS MINAS GERAIS BELO HORIZONTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - NEWTON PAIVA BELO HORIZONTE - ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA – ESDHC BELO HORIZONTE - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUCMINAS – UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE BELO HORIZONTE - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS – CÂMPUS CORAÇÃO EUCARÍSTICO BELO HORIZONTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CÂMPUS DIREITO BELO HORIZONTE - UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC FRUTAL - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG JUIZ DE FORA - FACULDADE METODISTA GRANBERY – FMG JUIZ DE FORA - FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ JUIZ DE FORA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF LAVRAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS – UNILAVRAS MONTES CLAROS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES NOVA LIMA - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC OURO PRETO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP PATOS DE MINAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM PADRE LEOPOLDO - FACULDADE DE DIREITO DE PEDRO LEOPOLDO – FADIPEL PONTE NOVA - FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA – FADIP UBERLÂNDIA - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE UBERLÂNDIA - ESAMC DE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA - UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE - CÂMPUS DIREITO/ADMINISTRAÇÃO UBERLÂNDIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU VIÇOSA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV PARÁ BELÉM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – CESUPA BELÉM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA MARABÁ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA SANTARÉM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA PARAÍBA CAMPINA GRANDE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB JOÃO PESSOA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB JOÃO PESSOA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB - CÂMPUS I - JOÃO PESSOA SOUSA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG PARANÁ ARAPONGAS - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR CASCAVEL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL – UNIVEL CURITIBA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA CURITIBA - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO DO PARANÁ – FAE CURITIBA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR CURITIBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA - UNIVERSIDADE POSITIVO – UP JACAREZINHO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP LONDRINA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL MARECHAL CÂNDIDO RONDON - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MARINGÁ - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM PONTA GROSSA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – UEPG PERNAMBUCO RECIFE - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ – FADIC RECIFE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP RECIFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE PIAUÍ TERESINA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI TERESINA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI – CÂMPUS CLÓVIS MOURA TERESINA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI – CÂMPUS POETA TORQUATO NETO TERESINA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI TERESINA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO RIO DE JANEIRO MACAÉ - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF NITERÓI - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF RIO DE JANEIRO - ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO – FGV RIO DE JANEIRO - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS IBMEC - IBMEC - RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO RIO DE JANEIRO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ RIO DE JANEIRO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO RIO DE JANEIRO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ RIO GRANDE DO NORTE CAICÓ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN MOSSORÓ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN NATAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN RIO GRANDE DO SUL BAGÉ - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP PASSO FUNDO - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO – UPF PELOTAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL PORTO ALEGRE - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESMP/FMP PORTO ALEGRE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS RIO GRANDE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG SANTA CRUZ DO SUL - FACULDADE DOM ALBERTO – FDA SANTA MARIA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM RONDÔNIA CACOAL - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR PORTO VELHO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR SANTA CATARINA BLUMENAU - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB FLORIANÓPOLIS - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CESUSC FLORIANÓPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE ORLEANS - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE TUBARÃO - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL XANXERÊ - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC SÃO PAULO CAMPINAS - FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACAMP CAMPINAS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC-CAMPINAS CAMPINAS - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – MACKENZIE FRANCA - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF FRANCA - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP PRESIDENTE PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE – FIAETPP RIBEIRÃO PRETO - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB RIBEIRÃO PRETO - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP RIBEIRÃO PRETO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP SANTOS - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS - ESAMC S SANTOS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS SÃO BERNARDO DO CAMPO - FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – FDSBC SÃO PAULO - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - DIREITO GV SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS – FDDJ SÃO PAULO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – PUC SÃO PAULO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP SÃO PAULO - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – MACKENZIE SÃO PAULO - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – USJT – UNIDADE BUTANTÃ SÃO PAULO - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – USJT – UNIDADE MOOCA SERGIPE SÃO CRISTÓVÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS TOCANTINS PALMA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT