O parto costuma ser um momento pleno para muitas mães, e não só para as de primeira gestação como, também, as mais experientes, já que cada gravidez tem sua particularidade. Mas, o que poderia ser um dia feliz, nem sempre termina assim. Pode vir carregado de muita dor, frustração e tristeza. Isso tem nome: violência obstétrica – práticas que para alguns profissionais seriam normais e corriqueiras, mas que se configuram em uma agressão à mulher. E não só no parto, mas durante toda a gestação e pós-parto, ou, ainda, em situação de abortamento.

No mês em que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integra a campanha nacional “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, é preciso falar dessa violação. Inclusive, do seu silenciamento, pois é uma preocupação da DPE-TO conscientizar as mulheres, profissionais de saúde e sociedade em geral para o enfrentamento à violência obstétrica.

Segundo a Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto no Brasil, conforme levantamento das “Mulheres Brasileiras e Gênero no Espaço Público e Privado”, divulgado em 2010.

Esse tipo de violência caracteriza-se pela apropriação do corpo da mulher e tem relação com condutas praticadas por qualquer profissional de saúde que, de forma verbal, física ou psicológica, desrespeitem a integridade física e mental, a autonomia, sentimentos e preferências da mulher, violando os direitos humanos, sexuais e reprodutivos dela. Isso pode impactar negativamente na sexualidade, sendo ainda umas das causas de mortalidade materna e neonatal.

A defensora pública, Denize Souza Leite, que é membra da Comissão dos Direitos da Mulher da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), explicou que os atos da violência obstétrica que prejudicam as mulheres são também aqueles que deixam sequelas físicas e podem contribuir até para um eventual óbito da mulher e da criança.

“A questão da cesariana desnecessária (cesárea agendada), por exemplo, que se antecipa o parto, isso quando não tem indicativo, por ser uma cirurgia de alta complexidade, aumenta o risco de se ter uma hemorragia e outras complicações nesse parto”, explicou.

Segundo a defensora pública, as mais fáceis de identificar são aquelas que afetam a moral e a saúde psicológica da mulher, que são os comentários constrangedores sobre a sexualidade da mulher, ofensas, humilhações e até ameaças do tipo ‘se você não aceitar esse procedimento o seu filho vai morrer’.

Por outro lado, há situações mais difíceis de ser identificadas. “Tem outras medidas que são procedimentos médicos que, apesar de já serem desaconselhados pela Organização Mundial de Saúde, mas por serem ainda muito naturalizados, é muito corriqueiro que eles estejam presentes no atendimento obstétrico, como a episotomia de rotina, que é o corte na vagina da mulher sem indicação clínica; a manobra de Kristeller, que é aquela manobra que se empurra a barriga da mãe, dizendo que ela é necessária para ajudar a criança a nascer; a utilização de ocitocina sintética, que é o sorinho intravenoso, que aumenta as contrações, mas aumenta a dor e o sofrimento da mulher”, esclareceu.

Características

As agressões podem vir de várias formas: violência exercida com gritos; os procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, e a falta de analgesia e negligência; recusa à admissão ao hospital; violência psicológica (tratamento agressivo, discriminatório, grosseiro, zombeteiro, inclusive em razão de sua cor, etnia, raça, religião, estado civil, orientação sexual e número de filhos); impedimento de contato com o bebê; o impedimento ao aleitamento materno; a proibição de a mulher se alimentar, ou de se hidratar, e obrigar a mulher a permanecer deitada; impedir a entrada de acompanhante, acabando por dificultar o controle da violência obstétrica, entre muitas outras.

Racismo

É possível observar que o racismo está muito presente nos casos de agressões. De acordo com a cartilha da atual campanha da Anadep, as mulheres negras, indígenas e com deficiência estão entre as mais vulneráveis à violência obstétrica.

A taxa de mortalidade entre mães negras é maior: 275 por 100 mil nascidos vivos, do que entre mulheres brancas (43 por 100 mil nascidos); a proporção de puérperas que não tiveram acesso a anestesia é maior entre as mulheres negras, 38,2%; No parto, as mulheres negras são majoritariamente atendidas em estabelecimentos públicos, 58,9% e 46,9%.

Encarceradas

A situação das mulheres encarceradas é ainda mais difícil, conforme lembrou a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a defensora pública Franciana Di Fátima. “Primeiro porque desenvolvem uma gravidez em condições completamente adversas, quer seja por falta de alimentação adequada, atendimento médico e assistência à saúde, sem contar que a maioria esmagadora das unidades prisionais não possui estrutura para o cuidado com a gestante, parturiente e neonato. Outro agravante é a falta de estrutura para que mãe e filho fiquem juntos por um tempo, inclusive, no sentido de assegurar o direito à amamentação. Ou seja, as mães são apartadas de seus filhos logo depois do nascimento, o que sem dúvida, representa uma cruel violência”, pontuou ao acrescentar. “Importante, ainda, sublinhar que durante o parto sofrem violências em face da necessidade de segurança, chegando-se ao absurdo de mulheres serem algemadas nas camas de hospital e na sala de parto. Agregue-se a tudo isso a discriminação que a mulher encarcerada sofre por onde passa ao serem estigmatizadas. Portanto, a mulher grávida encarcerada necessita de um olhar e tratamento diferenciado, porém, são ainda mais vitimizadas”, destacou Franciana Di Fátima.

O que fazer

Caso seja identificada a ocorrência da violência obstétrica, exija cópia dos prontuários da grávida e do bebê, anote os fatos para não esquecê-los e, em seguida, busque auxílio jurídico a fim de ter seus direitos respeitados. O hospital, o profissional de saúde e até mesmo o plano de saúde podem ser responsabilizados.

Na contramão

Um despacho emitido pelo Ministério da Saúde (MS) no último dia 3, em que defende abolir de políticas públicas e normas o uso do termo “violência obstétrica” chamou à atenção de instituições e entidades que defendem o uso do termo.

Para a defensora pública Denize Souza Leite, é preocupante a decisão do governo federal, já que o MS é o responsável pela organização e elaboração dos planos e políticas públicas voltadas para promoção, prevenção e assistência à saúde das mulheres. “A violência obstétrica é um fato já reconhecido. Não só pela Organização Mundial de Saúde, mas como por várias instituições, movimentos, organizações não governamentais, inclusive legislações estaduais que reconhecem e conceituaram a violência obstétrica. Temos muitas pesquisas demonstrando que é uma realidade. Afeta a saúde da mulher e, em casos extremos, coloca as mulheres em risco de morte. Tanto as mulheres quanto os bebês”, comentou.

Segundo a defensora pública, o posicionamento do Ministério é um retrocesso. “Isso causa preocupação de como vai ser o impacto disso na saúde das mulheres, a partir do momento que uma questão que impacta na vida das mulheres, passa a ser desconsiderada pelo Ministério da Saúde. Entendemos que as mulheres estão em risco, que é um retrocesso. Isso não pode vir a ser concretizado”, enfatizou Denize Leite.

Campanha

A campanha “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres” foi o tema definido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para o Maio Verde – mês das Defensorias – desse ano. A ação conta com a parceria e apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

// Série especial //

Esta reportagem é a segunda de uma série especial produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da DPE-TO. Os conteúdos serão publicados em maio em referência à campanha “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”.

As reportagens vão abordar alguns eixos que serão trabalhados pela Anadep, como enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil e casos de violência obstétrica.

(Keliane Vale)