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Juíza busca alternativas para instalação da 2ª Vara Federal em Araguaína

Redação AF - - 515 views
Foto: Marcos Filho
Prefeito, procurador geral do Município e diretora do Foro da Seção Judiciário do Tocantins

Uma reunião foi realizada em Araguaína (TO) para discutir a implantação da 2ª Vara Federal na cidade. Estiveram presentes a diretora do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), a juíza federal Denise Dias Dutra Drumond, o procurador geral do Município, Dearley Khun e o prefeito Ronaldo Dimas.

O prefeito ressaltou a importância da instalação de uma segunda vara federal na cidade. “Há muitos processos na Vara já existente aqui em Araguaína; com a instalação de mais uma, vai ajudar na aceleração dos julgamentos e desafogar o Judiciário, em específico a Vara Federal”, destacou Dimas.

A juíza Denise Drumond explicou sobre a instalação da 2ª Vara Federal em Araguaína.  “Estamos olhando todas as alternativas; aquela que oferecer a maior agilidade na instalação, a gente vai adotar. Uma das opções é o Município ceder o espaço temporário, até que um espaço que possa acomodar as duas varas federais seja encontrada e adaptada para a Justiça. Nós queremos instalar o mais rápido possível. Essa é a intenção da Justiça Federal”, explicou.

Uma das opções apontadas pela Prefeitura, caso a Justiça Federal não encontre outras alternativas para instalação temporária, seria o térreo do prédio da Prefeitura, localizado no centro da cidade. A viabilidade do local será possível se as salas, que são ocupadas pelo administrativo da Prefeitura, forem reorganizadas para o primeiro e segundo andares, provisoriamente.

Também estavam presentes na visita a nova juíza titular da 1ª Vara Federal de Araguaína, Roseli de Queiros Batista Ribeiro, e representantes da OAB Subseção Araguaína.

Varas Federais no Tocantins

A presidente Dilma Rousseff sancionou em janeiro desse ano a Lei nº 13.242/16, que criou duas varas federais no Tocantins, uma em Palmas e outra em Araguaína.

A nova lei atende às metas do Judiciário brasileiro de efetivar a interiorização da Justiça Federal e a uma reivindicação antiga da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) para agilizar a tramitação processual no Estado.

O Tocantins conta com seis varas federais, sendo quatro em Palmas, uma em Araguaína e uma em Gurupi. As novas unidades estão na área de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, responsável pelos recursos e pela criação e competências das novas.

Para atuar nas novas varas serão criados dois cargos de juiz federal; dois cargos de juiz substituto; 34 servidores efetivos (analista e técnico); 26 funções comissionadas; e dois cargos em comissão.

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