Amastha diz que delegado da PF está ‘acometido por vaidade’ e nega corrupção

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Prefeito Carlos Amastha

Por meio de nota, a Prefeitura de Palmas contestou o relatório da Polícia Federal que indicia o prefeito Carlos Amastha (PSB) por corrupção passiva, associação criminosa e cobrança indevida de IPTU. Para a gestão, no relatório, o delegado afirma que há suposto capricho na cobrança de IPTU, mas isso não é verdade, pois ‘existem ações de execução tramitando na Justiça cobrando os IPTUs devidos exatamente com base em Lei Municipal’.

A gestão de Amastha contesta a conclusão da polícia afirmando que o suposto denunciante, Egon Just, foi considerado em acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) como fraudador de títulos do Estado em benefício próprio.

Para a Prefeitura ainda, o delegado foi ‘vaidoso’ porque não reconheceu que a ‘investigação foi errada e optou por advogar uma denúncia que partiu de um fraudador de títulos’, além de desconsiderar  o fato da Justiça manter válidas as cobranças de IPTU da gestão.

A nota da gestão continua ainda apontando ‘inconsistências’ no relatório da PF. “Outro erro grotesco do Relatório diz respeito à afirmação de que o Município havia agido em corrupção ao exigir a elaboração de um masterplan de ocupação na área Sudoeste da Cidade mediante a baixa de um Decreto de regulação da ocupação de 17 quadras vazias e inabitadas”, diz a Prefeitura que garante que a exigência da regulamentação da ocupação dos vazios urbanos é, na verdade, obrigação legal contida no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal.

Conforme a gestão, a prova disso é que no relatório da própria polícia não consta nenhum proveito econômico de nenhum gestor, ao contrário, o benefício da exigência do masterplan de ocupação no setor Sudoeste, além de exigência legal e moral, é um benefício social aos 300 mil palmenses.

A Prefeitura finaliza a nota dizendo que seria mais salutar que o delegado admitisse que foi induzido a erro por um litigante de má-fé, que se recusava a pagar seus impostos e dar a devida função social a propriedade privada.

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