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Cronograma de ações para desocupação da Feirinha será apresentado em 15 dias

Agnaldo Araujo - - 945 views
Foto: Divulgação
Rua do interior da região da Feirinha

Agnaldo Araujo//AF Notícias

Um grupo de trabalho foi constituído para desenvolver as ações de desocupação dos moradores e comerciantes da região conhecida como Feirinha, em Araguaína. O grupo foi criado por meio do Decreto nº 020, de 23 de maio de 2017, do prefeito Ronaldo Dimas (PR), e publicado no Diário Oficial do Município na mesma data.

Já foi realizada uma ação conjunta para averiguar a atual situação dos imóveis da Feirinha. A fiscalização ocorreu no dia 17 de março de 2017 e envolveu a Vigilância Sanitária Municipal, Departamento Municipal de Postura e Edificações, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Polícia Militar do Estado do Tocantins e Corpo de Bombeiros Militar.

Na ocasião, a Defesa Civil identificou que as instalações hidráulicas, elétricas e estruturais dos imóveis estão em péssimas condições, além da estrutura física que não oferece condições de segurança tanto para os moradores quanto para os comerciantes. Os riscos são de desabamento de telhados e incêndios causados por curtos-circuitos.

A fiscalização também apontou que muitos dos estabelecimentos do local estão desocupados/abandonados ou apresentam diversos problemas estruturais.

O Decreto leva em consideração a necessidade da remoção dos moradores e comerciantes existentes no espaço para dar início às obras de reconstrução do local. Ainda é mencionada a existência do Contrato de Repasse nº 828248/2016/MAPA/CAIXA celebrado pelo município para revitalização da Feirinha.

Prazos

Em 10 dias, a contar da data de publicação do Decreto, o grupo de trabalho deve apresentar um relatório detalhado da identificação e cadastramento dos moradores e comerciantes, bem como da situação dos imóveis.

E no prazo de 15 dias úteis deve apresentar o cronograma de ações para desocupação de moradores e comerciantes da região.

Grupo

O grupo é formado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Procuradoria Geral do Município; FUNAMC; Departamento Municipal de Posturas e Edificações – DEMUPE; Vigilância Sanitária Municipal; Defesa Civil de Araguaína; Polícia Militar do Estado do Tocantins e Corpo de Bombeiros Militar.

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