Justiça Eleitoral alerta sobre cumprimento da lei

Por Redação AF
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01/10/2012 15h06 - Atualizado há 5 anos
<p> &nbsp;</p> <p style="margin-bottom: 0.9em; line-height: 19.5px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; "> <strong>Bras&iacute;lia</strong> &ndash; A uma semana das elei&ccedil;&otilde;es municipais, a Justi&ccedil;a Eleitoral aumenta a fiscaliza&ccedil;&atilde;o sobre o cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o que determina uma s&eacute;rie de regras &agrave;s v&eacute;speras da vota&ccedil;&atilde;o. Aproximadamente 140 milh&otilde;es dever&atilde;o ir &agrave;s urnas para escolher prefeito e vereador. &nbsp;De ter&ccedil;a-feira (2) at&eacute; o dia 9 nenhum eleitor poder&aacute; ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a senten&ccedil;a criminal condenat&oacute;ria por crime inafian&ccedil;&aacute;vel e desrespeito a salvo-conduto.</p> <p style="margin-bottom: 0.9em; line-height: 19.5px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; "> Tr&ecirc;s dias antes das elei&ccedil;&otilde;es, na quinta-feira (4), est&aacute; fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e com&iacute;cios. Tamb&eacute;m a partir dessa data os ju&iacute;zes eleitorais poder&atilde;o expedir salvo-conduto em favor de eleitor amea&ccedil;ado de viol&ecirc;ncia moral ou f&iacute;sica que ponha em risco sua liberdade de votar.</p> <p style="margin-bottom: 0.9em; line-height: 19.5px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; "> Na quinta-feira (4) ser&aacute; o &uacute;ltimo dia para a veicula&ccedil;&atilde;o da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de &nbsp;r&aacute;dio e televis&atilde;o, assim como em reuni&otilde;es p&uacute;blicas ou com&iacute;cios, com a utiliza&ccedil;&atilde;o de aparelhagem de som.</p> <p style="margin-bottom: 0.9em; line-height: 19.5px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; "> Dois dias antes das elei&ccedil;&otilde;es, na sexta-feira (5), ser&aacute; o &uacute;ltimo momento para a divulga&ccedil;&atilde;o paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A v&eacute;spera da vota&ccedil;&atilde;o, no dia 6, &eacute; o &uacute;ltimo dia para o eleitor receber a segunda via do t&iacute;tulo. Tamb&eacute;m &eacute; a &uacute;ltima oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.</p> <p style="margin-bottom: 0.9em; line-height: 19.5px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; "> As vota&ccedil;&otilde;es, no dia 7, ocorrem das 8h &agrave;s 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas prefer&ecirc;ncias, usando camisas, bon&eacute;s e adere&ccedil;os dos candidatos, mas &eacute; proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, h&aacute; a emiss&atilde;o dos boletins de urna e o in&iacute;cio da apura&ccedil;&atilde;o e da totaliza&ccedil;&atilde;o dos resultados.</p>
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