<span style="font-size:14px;">Fontes do <em>AF Not&iacute;cias</em> afirmaram que Elenil da Penha (PMDB) deve renunciar ao cargo de vice-prefeito na chapa de Ronaldo Dimas (PR) caso a decis&atilde;o do TSE n&atilde;o seja publicada at&eacute; o final da tarde de hoje (06). O candidato a vereador Fraudneis (PMDB) deve assumir em seu lugar. Conforme informa&ccedil;&otilde;es, os l&iacute;deres partid&aacute;rios teriam se reunido ap&oacute;s a carreata dessa manh&atilde; e tomado a decis&atilde;o.&nbsp;<br /> <br /> Ainda segundo fontes, o documento de ren&uacute;ncia e substitui&ccedil;&atilde;o ser&aacute; protocolado no Cart&oacute;rio Eleitoral ainda hoje pelo advogado da Coliga&ccedil;&atilde;o, Juvenal Klayber.&nbsp;<br /> <br /> Conforme informa&ccedil;&otilde;es, quatro nomes foram ventilados: Geraldo Silva (candidato a vereador), Rog&eacute;rio Vasconcelos, Israel (irm&atilde;o de Elenil) e Fraudineis (candidato a vereador).&nbsp;<br /> <br /> Fraudineis j&aacute; foi Diretor Administrativo da C&acirc;mara de Aragua&iacute;na por mais de quatro anos e Assessor Parlamentar de Elenil por dezesseis anos.<br /> <br /> O motivo da substitui&ccedil;&atilde;o &eacute; a inseguran&ccedil;a causada na coliga&ccedil;&atilde;o devido ao fato de que a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lossi, ainda n&atilde;o julgou o Recurso Especial Eleitoral interposto pela Coliga&ccedil;&atilde;o &ldquo;Juntos por Aragua&iacute;na&rdquo;, em que pede o deferimento da candidatura de Elenil.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">O recurso est&aacute; &ldquo;concluso&rdquo; &agrave; relatora Luciana L&oacute;ssio desde o &uacute;ltimo dia 4, &agrave;s 17h25min, e aguarda apenas julgamento, que pode sair a qualquer momento. Elenil confirmou a substitui&ccedil;&atilde;o, mas disse que ir&aacute; aguardar at&eacute; o &uacute;ltimo prazo.&nbsp;</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">O <em>AF Not&iacute;cias</em> entrou em contato com os representantes da coliga&ccedil;&atilde;o, mas as liga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o foram atendidas.<br /> <br /> Conforme o Chefe do Cart&oacute;rio Eleitoral de Aragua&iacute;na, Amilton Brasileiro, as coliga&ccedil;&otilde;es s&oacute; t&ecirc;m at&eacute; o final dessa tarde para fazer uma poss&iacute;vel substitui&ccedil;&atilde;o. Conforme ele, a legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o estabelece prazo, mas fala que a substitui&ccedil;&atilde;o deve ocorrer &agrave;s &quot;v&eacute;speras das elei&ccedil;&otilde;es&quot;.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Entenda</strong></u><br /> <br /> O principal ponto a ser analisado pela Ministra no recurso refere-se &agrave; exist&ecirc;ncia, ou n&atilde;o, do dolo (vontade/consci&ecirc;ncia de lesar os cofres p&uacute;blicos) nas condutas de Elenil que configuraram atos de improbidade administrativa, quando na presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara em 2007.<br /> <br /> O registro de Elenil foi impugnado pela Justi&ccedil;a de 1&ordm; grau, a pedido do MPE, com fundamento na Lei Complementar 64/90, artigo 1&ordm;, &ldquo;g&rdquo;, por ter contas rejeitadas pelo TCE por irregularidades insan&aacute;veis. Conforme a Procuradoria Eleitoral, Elenil descumpriu o limite imposto pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e utilizou 78,32% do or&ccedil;amento da C&acirc;mara para pagamento de pessoal. Ainda segundo a Procuradoria, a exist&ecirc;ncia de d&eacute;ficit or&ccedil;ament&aacute;rio e a contrata&ccedil;&atilde;o de servidores sem o devido concurso p&uacute;blico afrontam as normas legais e os princ&iacute;pios do direito administrativo.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Conforme Elenil, as irregularidades apontadas j&aacute; ocorriam desde as gest&otilde;es anteriores e quando tomou conhecimento delas buscou, imediatamente, meios de san&aacute;-las, conforme manda a Lei. Ainda segundo Elenil, a C&acirc;mara nunca teve d&eacute;ficit or&ccedil;ament&aacute;rio durante sua gest&atilde;o, mas pelo contr&aacute;rio, conseguiu economizar mais de um milh&atilde;o de reais e devolver aos cofres p&uacute;blicos.</span>