Será nesta terça-feira, 29, a solenidade de premiação da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) – Etapa Estadual. O evento será no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), às 19h30, em Palmas. Araguaína é finalista em duas categorias: Melhor Projeto e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. Nessa etapa estadual, foram 40 projetos inscritos para concorrer ao prêmio que possui seis categorias: Melhor Projeto; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Desburocratização e Formalização; Implementação da Lei Geral; e Compras Governamentais de Pequenos Negócios. Cada município pôde inscrever até dois projetos, desde que em categorias diferentes. Além de Araguaína, outras 11 cidades foram finalistas do prêmio distribuídas nas categorias: Colinas do Tocantins, Couto de Magalhães, Guaraí, Gurupi, Miranorte, Nova Rosalândia, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins. Em 2014, Araguaína foi vencedora na etapa estadual em duas categorias Melhor Projeto e Desburocratização, com o projeto Destrava Araguaína, na 8ª Edição do PSPE. Com a premiação, o Município e mais outros quatro representaram o Tocantins na etapa nacional naquela edição. Araguaína

Dentre as ações do projeto finalista de Araguaína está a mudança da realidade dos pequenos negócios locais através de várias ações dentro do Projeto de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária da Prefeitura. Uma das primeiras ações foi garantir o acesso para o escoamento da produção da zona rural. São mais de 200 quilômetros de estradas vicinais, diversos bueiros e pontes recuperadas.Outra ação importante foi a distribuição de calcário, um projeto em parceria com o Governo Federal. Aproximadamente 300 propriedades rurais já receberam o calcário para correção do solo e aumento da produtividade. A Prefeitura também desenvolveu o Programa Trator na Roça, que disponibilizou as máquinas para uma programação em parceria com associações e produtores nos assentamentos, para aragem e preparação do solo para o plantio. Além dessas ações, o Município ampliou o programa do Compra Direta, dando oportunidade aos pequenos produtores rurais de venderem seus produtos para a Prefeitura. Em 2016, a meta é a aquisição de aproximadamente 20 mil quilos de alimentos semanalmente, sem o atravessador. Esses alimentos são distribuídos para 97 entidades, entre escolas, creches, lar de idosos e orfanatos, beneficiando cerca de 25 mil diretamente. Outro ponto importante foi a revisão das leis, iniciando os debates e ações com o objetivo de enquadrar esses empreendimentos dentro da Segurança Alimentar e Nutricional, através do cumprimento da RDC 49/2013. Além disso, a Vigilância Sanitária e o Serviço de Inspeção Sanitária estabeleceu uma relação de parceria com os pequenos produtores, orientando-os sobre os procedimentos a serem feitos, seguindo todas as normas sanitárias. Parcerias

A Prefeitura realizou outras ações em parcerias com instituições e associações que representam os pequenos produtores e microempreendedores. Como é o caso da parceria com o Sebrae, promovendo cursos de boas práticas, voltados para orientar a produção de alimentos dentro das normas vigentes, tornando referência para todo o Tocantins.Outra ação em parceria com o Sebrae foi a capacitação desses empreendedores, formalizando-os e acabou criando a Associação de Produtores Agroecológicos. Prêmio

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) é realizado a cada dois anos e busca reconhecer gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.Os projetos podem ter como foco empresas formais ou em processo de formalização, individuais ou organizadas em consórcios e associações, de qualquer setor e localizadas em áreas urbanas e rurais. Com a premiação, o Sebrae visa estimular a inclusão do empreendedorismo na agenda da gestão municipal, através do reconhecimento da capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento das MPE’s em seus municípios. Os finalistas receberão certificado e os vencedores de cada categoria receberão troféu e a oportunidade de representar o Estado na disputa nacional que será realizada no mês de maio. (Joselita Matos)