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Arnaldo Filho

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Palmas

Após 'puxão de orelha', vereadores deixam de balela e analisam vetos; pauta é destrancada

Em votação nominal e secreta, os vetos do Executivo foram mantidos. 

Por Arnaldo Filho
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02/04/2020 16h40 - Atualizado há 1 mês
Vetos são apreciados e urgência de projetos retirados na Câmara de Palmas

Após o choque de realidade gerado pelo discurso do vereador Filipe Fernandes (DC), a Câmara de Palmas decidiu trabalhar e destravar a pauta.

Na terça-feira (31/03), o referido parlamentar criticou os discursos politiqueiros e repleto de 'balelas' por parte dos colegas, enquanto a pauta de votações estava trancada por falta de deliberação sobre vetos e projetos da prefeita. 

Nessa quarta, 1º de abril, o vereador Lúcio Campelo (sem partido), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegou cedo na sede do parlamento, disposto a viabilizar o destrancamento da pauta.

Ele convocou assessores, vereadores e, em menos de 20 minutos, deliberou sobre os três vetos da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Campelo também convenceu a líder do governo municipal, Laudecy Coimbra (SD), a retirar o caráter de emergência dos projetos de lei que tratam do transporte alternativo por aplicativo e do que trata do funcionamento das feiras livres. 

MESA DIRETORA FALTOSA

Ato contínuo, foi realizada uma sessão ordinária presencial – mesmo em tempos de covid-19 e ponto facultativo no âmbito da Câmara – com o objetivo de destrancar a pauta.

Contando com o número mínimo necessário de vereadores – 10 (dez) – a sessão foi aberta pelo único membro da mesa diretora presente, o vereador Gerson Alves (PSL).

Nem o presidente, Marilon Barbosa (DEM), nem o vice-presidente, Vandim do Povo (DC) e nem tampouco o 3º Secretário, Jucelino Rodrigues (PTC) compareceram à 'sessão relâmpago'.

VETOS

Em votação nominal e secreta, os vetos do Executivo foram mantidos, sendo: 1) veto parcial ao projeto de lei que cria o dia do capelão obreiro (autor Filipe Martins); 2) veto parcial ao projeto que institui a Carteira de Identificação dos Autistas e, 3) veto integral ao projeto que cria o Banco de Óculos gratuito, ambos de autoria de Laudecy Coimbra.

FOI PRECISO UM 'PUXÃO DE ORELHA'

Os vereadores de Palmas são muito bem remunerados, além de usufruir de uma série de benesses como carro à disposição, combustível, 'gorda' cota de despesa parlamentar, além de emendas impositivas na ordem de R$ 700 mil por ano. Com tudo isso, eles não deveriam esperar um 'puxão de orelha' para exercerem suas funções cotidianas. 

Essa reunião da CCJ poderia ter ocorrido na terça, já que o vereador Lúcio Campelo e todos os demais membros da Comissão estavam na Câmara, sendo Diogo Fernandes (PSD), Tiago Andrino (PSB) e Rogério Freitas (MDB). Mas...

MP DA COVID-19 BATENDO ÀS PORTAS DA CASA

O certo é que, destrancada a pauta, o parlamento palmense poderá debater, analisar e votar a Medida Provisória do Poder Executivo que redireciona recursos de outras áreas – na ordem de R$ 26 milhões – para a pasta da saúde, no combate a pandemia causada pelo Covid-19. 

Esta sim é uma matéria que merece urgência em sua apreciação, face ao estado de calamidade, já decretado pelo município. Os vereadores deverão se debruçar sobre esse tema a partir da próxima semana e demonstrar de vez – como quiseram fazer parecer na sessão de 01/04 – que não são omissos e seus serviços são essenciais.

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