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Arnaldo Filho

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Política

Contas de Amastha, rejeitadas pelo TCE, serão colocadas em pauta na Câmara de Palmas

Caso a rejeição seja mantida pela Câmara, Amastha estará – automaticamente – inelegível.

Por Arnaldo Filho 895
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15/04/2020 15h48 - Atualizado há 1 ano
Ex-prefeito Carlos Amastha (PSB)

A Comissão de Constituição de Justiça e Redação da Câmara de Palmas ficou totalmente dominada pelo MDB depois da janela partidária, com Lúcio Campelo, Diogo Fernandes e Rogério Freitas.

Em decisão unânime nesta quarta (15), a CCJ decidiu notificar a Mesa Diretora para que as contas de 2015 e 2016, do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), sejam analisadas e colocadas em pauta.

Os três membros da Comissão são adversários declarados do ex-gestor, que conta ainda com Major Negreiros, que migrou do PSB para o PSDB e, Tiago Andrino (PSB), atualmente o único “parceiro” de Amastha dentro da CCJ.  

Ex-prefeito em maus lençóis

As contas consolidadas de 2015 de Amastha foram aprovadas com voto favorável do conselheiro relator Severiano José Costandrade de Aguiar.

Entretanto, as contas do exercício 2016 foram rejeitadas, após voto do conselheiro Manoel Pires dos Santos. Segundo o relator, "a contabilização da Contribuição Patronal devido ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, representou 12,63% das remunerações do exercício, não atendendo ao percentual mínimo de 20% estabelecido no art. 22, I e III da Lei nº 8.212/1991, item 9.4.7.1 do voto.”

À Câmara de Vereadores cabe a análise, revisão e chancela – se for o caso – do julgado do órgão de controle. Amastha precisaria de 13 votos na Câmara de Vereadores de Palmas para reverter o julgamento.

Caso ainda fosse o prefeito, conseguiria tais votos facilmente. Mas após sua renúncia, segundo fontes, o ex-gestor tornou-se uma “persona non grata” no âmbito do parlamento e, por isso, atualmente conseguiria no máximo 05 votos. 

Efeito cascata

Consequentemente, caso a rejeição das contas de 2016 seja mantida pela Câmara de Vereadores, Amastha estará – automaticamente – inelegível. É possível que haja recursos jurídicos por parte do ex-gestor, contudo, um revés desta natureza a esta altura seria como despencar de um prédio de dez andares. Os planos de voltar ao cenário político em 2020 – como vereador de Palmas, inclusive – estariam ceifados. 

O efeito cascata não para por aí: uma vez inelegível, a candidatura a prefeito de Tiago Andrino também sofreria um desgaste profundo, já que o parlamentar, ora pré-candidato, é afilhado político de Amastha, como também é, atualmente, “sua voz e sua caneta”.

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