A coligação liderada pelo ex-deputado estadual e candidato a prefeito de Miranorte, Stalin Bucar (PTB), já ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o atual gestor e candidato à reeleição, Carlinhos da Nacional (MDB), por abuso de poder político.

Quem assina a petição é o escritório do advogado especialista em direito eleitoral Juvenal Klayber.

Segundo a denúncia, "o prefeito vem atuando na campanha perpetrando atos que afetam frontalmente a igualdade de oportunidade entre os candidatos, caracterizados por captação ilícita de sufrágio, na medida em que vem ofertando bens, serviços e cargos públicos em troca de votos". Além disso, o gestor estaria nomeando pessoas em cargos comissionados, com a finalidade de garantir apoio político. 

Uso de máquinas públicas

Conforme a Aije, o prefeito teria permitido que máquinas de propriedade da Prefeitura de Miranorte fizessem serviços em propriedade rural de terceiros, no dia 23/09/2020, ou seja, em plena pré-campanha eleitoral.

Um "Laudo pericial de vistoria e constatação em local de uso indevido de máquinas públicas", elaborado pela Polícia Técnica Científica, revela que as máquinas públicas e os operadores, também servidores municipais, estavam prestando serviços no local denominado 'Fazendinha', de propriedade de Silvio Roberto Pereira.

A denúncia alega ainda que as referidas máquinas também prestaram serviços em outras propriedades rurais, dentre elas, Fazenda Cachoeirinha, de propriedade de Vera Pinto Rosa; Fazenda Bom Sossego II, cujo proprietário é Francisco Coelho de Sousa; e, por fim, Fazenda Novo Horizonte, de propriedade de Sebastião Coelho de Sousa.  

A ação pede a cassação do registro de candidatura ou diplomas de Carlinhos da Nacional e do seu vice Jô Ribeiro, caso sejam eleitos, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por 08 (oito) anos a partir das Eleições de 2020.

Guerra entre Stalin Bucar e Carlinhos da Nacional beneficia a terceira via

O denunciante, Stalin Bucar, está com o registro de candidatura indeferido em 1ª instância por falta de pagamento de multa resultante da eleição de 2018, estando o processo em grau de recurso junto ao TRE-TO. Agora, o atual prefeito e candidato à reeleição, Carlinhos da Nacional, será investigado por uso ilegal de equipamentos públicos em troca de votos. 

Portanto, com essa nova batalha judicial, a insegurança jurídica já recai sobre os dois principais candidatos a prefeito de Miranorte, pois um corre o risco de ter a votação anulada e outro de ser cassado. Por outro lado, esse embate pode favorecer o candidato considerado como terceira via, Dr. Cleomar Junior (PSC), que é sobrinho de Stalin Bucar.

Veja aqui a Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).