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Operação Replicantes

PF pede nova prisão de Marcelo Miranda e do seu irmão, mas justiça nega por já estarem presos

O MPF se manifestou de maneira favorável ao pedido de prisão.

Por Arnaldo Filho 2.831
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06/11/2019 10h22 - Atualizado há 1 semana
Marcelo Miranda está preso desde o dia 26 de setembro

A Polícia Federal pediu nova prisão preventiva do ex-governador Marcelo Miranda e do seu irmão José Edmar Brito Miranda Júnior por ocasião da Operação 'Replicantes', deflagrada nesta quarta-feira (6) para investigar um suposto esquema de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos e lavagem de capitais.

O MPF se manifestou de maneira favorável ao pedido de prisão, no entanto, o juiz federal substituto Fabricio Roriz Bressan, da 4ª Vara Federal de Palmas, entendeu que não havia necessidade neste momento, haja vista que ambos já se encontram presos desde o dia 26 de setembro, por ocasião da Operação 12º Trabalho.

Inclusive, quanto ao ex-governador, o MPF afirmou que não existe norma legal que autorize a sua prisão em sala de Estado Maior e deveria ser aplicada a ele a mesma lógica que incide sobre todo e qualquer cidadão, assim como foi aplicado no caso das prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro e do Paraná.

Marcelo Miranda ocupou a chefia do Governo do Estado do Tocantins no período compreendido entre os anos de 2003/2006 e 2007/2009, quando foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político. No ano de 2015, Miranda iniciou novo mandato como governador, tendo sido mais uma vez cassado pela Justiça Eleitoral em abril de 2018, dessa vez, por abuso do poder econômico.

Conforme o MPF, em todas as suas passagens à frente do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda foi alvo de investigações por atos de corrupção e que seu pai e irmão “funcionaram sempre como pontos de sustentação de um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais”.

“Por outro lado, entendo que, neste momento, não estão presentes os pressupostos necessários à decretação, novamente, das prisões preventivas dos requeridos Marcelo De Carvalho Miranda e José Edmar Brito Miranda Júnior. Como é de conhecimento público, os dois requeridos encontram-se presos preventivamente deste o dia 26.09.2016 por determinação deste Juízo, por entender que, naquele momento, estavam presentes todos os pressupostos legais”, afirma a decisão do magistrado.

O juiz ressaltou que por já estarem presos, Miranda e seu irmão não oferecem qualquer ameaça à ordem pública ou a ordem econômica e não há indícios de que possam vir a atrapalhar a instrução processual ou dificultar a aplicação da lei penal.

“Contudo, nada impede que, no futuro, este Juízo venha a novamente apreciar o pedido de prisão preventiva dos acusados no caso de surgirem provas concretas de que, mesmo acautelados, estejam realizando ações tendentes a obstaculizar o andamento das investigações em curso ou dificultar a instrução processual das ações já intentadas em seu desfavor; ou, ainda, na hipótese de alteração fática da situação ora vigente”, finaliza.

A Operação desta quarta (6) investiga crimes de crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e coação no curso do processo com intimidações a jornalistas.

Foi preso preventivamente o empresário do ramo gráfico Franklin Douglas Alves Lemes. Ele seria dono das gráficas WR, Exata e Prime, que teriam recebido cerca de R$ 30 milhões nos anos de 2015 e 2016, na gestão Miranda.

A justiça também decretou a prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, de Carlos Gomes Cavalcante Mudim Araújo, ex-chefe de Licitações do Governo, e Alex Câmara, empresário da comunicação.

Também foi determinada busca e apreensão para recolhimento de aparelhos celulares pertencentes ao ex-secretário da Comunicação Rogério da Silva Souza e de Marcos Aurélio De Miranda Costa, por suspeita de terem constrangido o jornalista Lailton Costa para impedir a publicação das reportagens envolvendo o suposto esquema.

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