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Arnaldo Filho

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No Supremo

Renan Calheiros direcionou propina ao MDB do Tocantins disfarçada de doação, diz denúncia no STF

A verba acabou destinada à campanha do candidato Leomar Quintanilha (MDB).

Por Arnaldo Filho 1.449
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27/11/2019 19h41 - Atualizado há 9 meses
Fachin votou para aceitar denúncia contra Renan no STF

Propinas solicitadas pelo senador Renan Calheiros (MDB) teriam sido quitadas por meio de doações oficiais ao diretório do MDB no Tocantins em 2010. A informação consta numa denúncia que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador alagoano pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, votou para aceitar parcialmente a denúncia, mas o julgamento da Segunda Turma foi suspenso e deverá ser retomado na próxima semana.

Calheiros é acusado de ter recebido propinas envolvendo apoio ao ex-presidente da Transpectro, Sérgio Machado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a empresa NM Engenharia depositou R$ 150 mil nas contas do partido no Tocantins. O pagamento constaria também na delação de Sérgio Machado, firmada no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com a denúncia, Renan Calheiros teria procurado Machado entre os anos de 2008 e 2010 em busca de propinas da NM Engenharia e da Lumina, antiga Odebrecht Ambiental. A contrapartida seria apoio político à manutenção de Machado à frente da estatal, cargo em que ficou por mais de uma década, entre 2003 a 2014.

“O citado comprometedor depoimento prestado por Sérgio Machado alusivo às pretensões financeiras requeridas pelo denunciado José Renan Vasconcelos Calheiros em contrapartida ao seu sustento político no cargo, nesse tópico específico, é potencializado e melhor evidenciados pelos indícios constantes dos autos de que a doação oficial dirigida ao Diretório de Tocantins/TO, pela NM Engenharia, consistira na concretização de pagamento de vantagem indevida”, descreve Fachin, em seu voto.

O pagamento da propina via doação oficial ao Diretório Estadual do Tocantins durante as eleições de 2010 foi uma forma de lavar o dinheiro, dissimulando sua real natureza e origem, acusa PGR. A versão encontrou força na delação do empresário Luiz Fernando Nave Maramaldo, da NM Engenharia.

A verba acabou destinada à campanha do candidato a deputado federal Leomar Quintanilha (MDB), que seria apoiador de Renan Calheiros. Na época, ele obteve 15.938 votos e não foi eleito. 

Quintanilha é presidente da Federação Tocantinense de Futebol desde sua fundação, em 1991, e foi senador pelo Tocantins de 2003 a 2011, inclusive junto com Renan.

Confira aqui o voto do ministro Edson Fachin.

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