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Arnaldo Filho

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Inusitado

'Vereador fantasma' decide eleição da presidência da Câmara de Almas, mas pode ser anulada

A eleição pode ser anulada pela Justiça por causa da possível ilegalidade.

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04/01/2021 17h19 - Atualizado há 2 semanas
Presidente do MDB tinha uma procuração do vereador ausente

Um fato inusitado ocorreu durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almas, no sudeste do Tocantins, na última sexta-feira (1º). Com duas chapas inscritas, a disputa acabou sendo decidida pelo voto de um 'vereador fantasma' – alguém que sequer concorreu às eleições de 15 de novembro.  

A confusão começou quando o vereador eleito Narcizo Borges, o Marcão da Caçamba (MDB), protocolou na Câmara um pedido de adiamento da sua posse por 15 dias alegando que estaria com sintomas de Covid-19. Contudo, ainda no dia 24 de dezembro de 2020, o vereador Marcão já havia confeccionado uma procuração em um cartório de Trindade (GO) outorgando poderes ao presidente do seu partido, José Júnior Gonçalves, para tomar posse no seu lugar, fazer o juramento constitucional, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício da atividade parlamentar, podendo votar e ser votado na eleição da presidência.

Ocorre que o próprio Regimento Interno da Câmara de Almas proíbe essa façanha. "O vereador não poderá ser empossado através de procurador", diz o artigo 7°, parágrafo 1°.

Porém, a presidente em exercício, vereadora mais votada Karla Taianna (Republicanos), aceitou a procuração e, assim, o presidente do MDB foi empossado representando Marcão da Caçamba, votou na eleição da Mesa e ainda aprovou e assinou a ata de posse dos eleitos.

A presidência da Câmara era disputada pelos vereadores Leotério Silva (PP), candidato de oposição, e Osvaldo Xavier (Republicanos), da base do prefeito reeleito Wagner Nepomuceno (MDB). O vereador faltoso também é apoiador do prefeito e ficou como 2º vice-presidente na chapa governista.

O placar da disputa ficaria empate, 4 a 4, caso o vereador não tivesse sido empossado por procuração. Neste caso, venceria o candidato mais velho – Leotério Silva. Contudo, o não-vereador José Júnior Gonçalves deu o voto de desempate e garantiu a vitória de Osvaldo Xavier.  

Leotério classificou o episódio inusitado como inadmissível e disse que vai recorrer à justiça para anular a referida posse e, consequentemente, a eleição da Mesa Diretora.

RELEMBRE

Marcão da Caçamba é o vereador acusado de extorsão, agressão física e ameaça de morte contra um eleitor do município por causa de uma aposta relacionada às eleições 2020. A justiça chegou a decretar a sua prisão preventiva. 

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