Notícias do Tocantins - Baseado em investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins, o Ministério Público denunciou um estudante de Medicina pela prática do crime de homicídio doloso duplamente qualificado (crime hediondo) e embriaguez ao volante, conduta que causou a morte do motoboy Pedro Rocha da Silva, de 47 anos, em um acidente de trânsito ocorrido no dia 18 de setembro de 2022. 

A denúncia foi oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína. O suspeito foi identificado penas pelas iniciais C.S.A, de 22 anos.

Conforme o delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª DP e responsável pelo caso, a denúncia do MPTO teve como base a minuciosa investigação policial dos fatos, que resultou no indiciamento do estudante pelos referidos crimes.

O processo agora tramitará na 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína, responsável pelo processo e julgamento de crimes dolosos contra vida, como é o caso do homicídio, havendo a possibilidade do estudante ser julgado pelo Tribunal do Júri caso venha a ser pronunciado. 

“A denúncia oferecida pelo Ministério Público confirma as nossas conclusões de que o denunciado ao conduzir o seu veículo automotor sob o efeito de álcool, em alta velocidade e desrespeitando a preferencial e a sinalização da via, assumiu o risco de provocar a morte da vítima, devendo a ele ser aplicado o chamado dolo eventual, quando o indivíduo comete a conduta assumindo o risco de provocar o resultado, no caso em apreço a morte da vítima”, destaca o delegado. 

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Entenda o caso

Na noite do dia 18 de setembro de 2022, o entregador Pedro Rocha retornava para casa pela Avenida Sadoc Correia, após o fim do expediente de trabalho, quando foi surpreendido pelo veículo conduzido pelo jovem de 22 anos no cruzamento com a Avenida Paranaíba.

O automóvel do jovem entrou na via em alta velocidade, desrespeitando a preferencial, e colidiu violentamente contra a motocicleta do entregador. O impacto foi tão forte que Pedro Rocha foi arremessado contra uma árvore que fica do outro lado da via. Já o veículo do universitário capotou e ficou com as rodas voltadas para cima.

Durante a investigação foram ouvidas testemunhas importantes, que afirmaram que o estudante estava com visíveis sinais de embriaguez e que pegou um refrigerante de dois litros que estava na bolsa do motoboy e tomou no local, claramente com o objetivo de reduzir o seu estado etílico.

Conforme a polícia, o fato de o estudante conduzir o veículo embriagado, em alta velocidade e não respeitando a preferencial da via, se enquadra no chamado dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte. 

Desse modo, o inquérito policial foi concluído e o estudante indiciado pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado e embriaguez ao volante. 

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