A Justiça inocentou o segurança Sirley Santiago dos Santos das acusações de agressão e ameaça feitas por sua ex-namorada após o rompimento do relacionamento amoroso. O caso ganhou repercussão no ano passado por causa de uma confusão deixou o segurança em coma na UTI do Hospital Geral de Palmas (HGP).

O relacionamento do segurança com Camyla Figueredo era conturbado, com denúncias recíprocas de agressões. Na época, o segurança chegou a ser preso por ter descumprido uma medida protetiva, contudo, ao final do processo criminal, o próprio Ministério Público pediu sua absolvição por não haver provas suficientes para a condenação. Foram ouvidas cinco testemunhas, a suposta vítima e o acusado.

“Analisando-se as provas, não há provas de que efetivamente o réu tenha ameaçado ou agredido a vítima, e nem descumprido medidas protetivas”, afirma a sentença do juiz Ricardo Gagliardi, da Comarca de Miranorte, proferida no dia 31 de maio de 2022.

A sentença cita também o episódio registrado em setembro de 2021, em Miracema, quando Sirley Santiago foi agredido gravemente por um homem que estava na companhia da sua ex-namorada. O caso deu origem a um processo criminal, tendo o agressor sido pronunciado por tentativa de homicídio, e vai a júri popular.

“Até esta data, não há elementos nestes autos que possam comprovar que o réu [o segurança] tenha agredido ou ameaçado ou mesmo perseguido reiteradamente a vítima”, acrescenta a sentença.

Por outro lado, o magistrado afirma que há evidências de que a vítima se utilizou de sua condição vulnerável de ser mulher e da presunção de verdade que a lei lhe garante para punir o réu de forma desmedida, usando das instituições para manter o réu preso sem necessidade para tanto, por tanto tempo.

“De fato, a lei garante e reconhece a necessidade da proteção social em favor das mulheres em face da endemia de violência estabelecida no País. Mas isso não quer dizer que se possa se utilizar da lei para deliberadamente manipular fatos e distrair autoridades, a fim de prejudicar outrem de forma ilegal”, destaca o juiz.

Na época das agressões, Sirley Santiago foi socorrido em estado gravíssimo e ficou em coma na UTI do Hospital Geral de Palmas (HGP) por alguns dias. 

Sobre o caso

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