O sargento da Polícia Militar e o cinegrafista envolvidos na morte de dois adolescentes, de 14 e 17 anos, em Araguaína, foram denunciados à Justiça pelos crimes de sequestro mediante cárcere privado, homicídio e fraude processual.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) após a conclusão, na semana passada, da investigação feita pela Polícia Civil. Os adolescentes foram mortos em janeiro de 2022.

O caso é acompanhado, desde o início, pelo advogado criminalista Leonardo Luz, presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Araguaína, como representante das famílias das vítimas. Já a defesa do PM é feita pelo advogado criminalista Maurício Araújo.

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O caso

Conforme as investigações, os dois adolescentes teriam roubado a motocicleta da filha do policial. Momentos depois, os adolescentes foram localizados e detidos em um bar no Setor Vila Azul, de onde foram sequestrados e levados até as proximidades do linhão de energia, no mesmo bairro, onde teriam sido mortos.

O menor Eduardo Pereira Soares levou tiros no crânio e no tórax. O segundo adolescente, Alan Divino Pereira, tentou fugir, mas foi alcançado nas proximidades da BR-153, onde foi morto com tiros nas costas e no tórax, este último disparado de cima para baixo.

Ainda conforme a denúncia do Ministério Público, os denunciados colocaram uma arma de fogo próximo ao corpo de um dos adolescentes no intuito de indicar um falso confronto e induzir o perito a erro, o que não ocorreu.

O MPTO cita na denúncia que o policial e o cinegrafista agiram em atividade típica de grupo de extermínio e com o objetivo “repugnante e asqueroso de se vingar e fazer justiça com as próprias mãos”, além de “inequívoca vontade de matar”.

Paulo Medeiros e Jhonattan Gonçalves foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em atividade típica de grupo de extermínio. Eles foram denunciados também pelos crimes de sequestro e fraude processual. Uma terceira pessoa ainda não identificada também estaria envolvida no sequestro e morte dos adolescentes.

A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína à 1ª Vara Criminal de Araguaína.

Condutas mais graves 

O advogado criminalista Leonardo Luz, representante das famílias das vítimas, afirmou que, ao oferecer a denúncia, o MPTO entendeu que as condutas dos acusados foram mais graves em comparação ao que tinha entendido a Polícia Civil.

“E isso se deu porque a denúncia acrescentou, em comparação ao relatório final da polícia, uma qualificadora e uma causa de aumento de pena nos crimes de homicídio, além do acréscimo do crime de sequestro mediante cárcere privado”, disse.

Os próximos passos são a Justiça receber a denúncia e analisar o caso, segundo o advogado.

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