Foi aprovado no Plenário do Senado, na última quinta-feira (30/9), em votação simbólica, o PL 2.944/2021 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir os temas "empreendedorismo" e "inovação" nos currículos da educação básica e superior. A matéria vai à Câmara.

Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que o Ministério da Educação, em parceria com o Sebrae, está capacitando em empreendedorismo 540 mil professores em todo o país nos próximos 36 meses. Ela disse ter certeza que esses novos temas transversais vão ajudar crianças e jovens a desenvolver a “liderança, atitude, criatividade” e outras qualidades.

"O empreendedor não é só aquele que é o dono ou patrão do seu próprio negócio. Ao contrário, o servidor público precisa ser um servidor público empreendedor, o trabalhador rural pode ser empreendedor, o trabalhador urbano, o autônomo, o jovem, todos nós temos que ter este sentimento de empreender, de lutar pelo nosso país, pelo nosso crescimento pessoal", destacou a senadora.

Kátia Abreu afirma no projeto que a inclusão desses temas na grade curricular de escolas e universidades trará impactos positivos na geração de emprego e renda. Segundo ela, a educação empreendedora já é uma realidade nos países desenvolvidos. Ela aponta que o primeiro curso de empreendedorismo foi instituído nos Estados Unidos, em 1927, pela Universidade de Michigan (hoje há cerca de 60 cursos pelo mundo). 

“Há farta literatura correlacionando empreendedorismo e desenvolvimento econômico, com impactos positivos na geração de emprego e renda. Igualmente, há estudos importantes ligando o empreendedorismo a melhores níveis de produtividade e inovação”, justifica a autora.

Segundo Kátia, a Comunidade Europeia, por sua vez, tem enfatizado a relevância da educação empreendedora. De acordo com estudo de 2017 do Sebrae, 42% dos especialistas consultados apontam as questões de educação como essenciais para o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil. A título de recomendação de políticas, o documento recomenda a inserção da educação empreendedora desde a escola fundamental.

A relatora do projeto, senadora Leila Barros (Cidadania), acrescentou que, em sua avaliação, o empreendedorismo e a inovação vão incentivar o pensamento criativo, a capacidade de reinvenção e de criar soluções.

"Esse novo paradigma deve ser cultivado de modo a proporcionar a criação de vínculos mais profícuos entre a educação escolar e o setor produtivo. Contudo, deve ir além de legítimos fins utilitários e promover o desenvolvimento sustentável e a coesão social alicerçados em valores humanitários e democráticos. A escola precisa sair do século 19, no qual foi concebido seu persistente modelo, e incorporar as mudanças que a contemporaneidade nos apresenta, de forma a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades de crescimento e realização para todos", disse Leila.