Uma farmácia foi notificada em Araguaína nesta quarta-feira (25) por não apresentar a nota fiscal de máscaras durante ação de fiscalização do Procon Tocantins. Os produtos estavam sendo vendidos acima do valor encontrado em outros estabelecimentos comerciais.

Conforme o Procon, durante o monitoramento de preços foi identificado que na Farmácia Bom Preço, localizada na Vila Rosário, um modelo de máscara estava sendo vendido com valor superior aos demais estabelecimentos comerciais.

“Em nossa pesquisa, identificamos que este mesmo produto, da mesma marca e modelo, estava sendo vendido em torno de R$ 6,00 a unidade. Nesta farmácia, a máscara era vendida a R$ 20,00. Solicitamos a nota fiscal e não foi apresentada”, explica Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que o fornecedor de produtos ou serviços realize práticas abusivas que lesam o consumidor. O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço.

“Este momento de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus não o fornecedor não deve pensar em lucro. Os estabelecimentos que agirem de forma abusiva será autuado pelo Procon Tocantins”, informa Viana.

O QUE DIZ A FARMÁCIA

A Farmácia afirmou, em nota, que jamais praticaria preço abusivo nesse momento de crise para tirar proveito de qualquer ordem e considera a atitude do Procon "abusiva e irresponsável", por denegrir sua credibilidade na cidade.

"A notícia do Procon é inclusive um crime conta a honra da empresa, que há anos está instala na cidade de Araguaína, sempre atendendo a necessidade da população. Crime porque não corresponde à realidade dos fatos, uma vez que a empresa JAMAIS se negou a apresentar a nota fiscal do produto, pelo contrário, a empresa sempre foi transparente com os fiscais. Tanto é que, conforme própria autuação do órgão, o fiscal teve acesso e descreveu o valor de compra e venda do produto", diz a nota.

A Farmácia disse ainda que reconhece a importância e grandiosidade do papel do Procon, bem como seu dever de fiscalizar, mas espera de todo e qualquer ato público a observância plena das garantias constitucionais e dos princípios inerentes à administração.

Denúncia

O gerente de fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor a denunciar. “Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia junto ao Procon  Tocantins por meio do  Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”, afirmou Silva.

Outra autuação

Nessa terça-feira (24), o Procon Tocantins autuou uma farmácia na região sul de Palmas, por aumento injustificado no preço de máscaras. A denúncia foi realizada por um consumidor que apresentou o cupom fiscal comprovando o aumento abusivo.

O consumidor relatou que no último dia 14, comprou uma máscara na Drogaria Genérica em Taquaralto, no valor de R$ 4,99. No mesmo dia ao retornar para comprar outra unidade, o produto já estava no valor de R$ 6.99.

Procon fazendo a autuação à farmácia / Foto: Divulgação