Araguaína

Fiscalização fecha cerco contra queimadas e multa pode chegar a R$ 10 mil em Araguaína

Provocar queimadas constitui crime ambiental, alerta prefeitura.

Por Joselita Matos
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01/06/2021 11h28 - Atualizado há 11 meses

Com o início do período de estiagem no Tocantins, o número de queimadas aumenta consideravelmente. Para combater este tipo de ação criminosa, a Prefeitura de Araguaína vai intensificar a fiscalização ambiental na cidade a partir da próxima semana. As equipes percorrerão o Município e ainda realizarão gradeamento em pontos estratégicos das zonas rural e urbana para evitar alastramento de incêndios.

Esse mutirão de gradeamento será realizado em pontos que têm incêndios todos os anos para impedir ou retardar os danos causados pelo fogo. Entre os principais locais estão os setores com áreas abertas, como Maracanã, Nova Araguaína, Vila Couto e margens da BR-153. A ação deve ser feita tanto lotes particulares quanto os públicos.

De acordo com último balanço de junho a setembro de 2020, período em que mais ocorrem incêndios, foram realizadas em torno de 30 notificações e 20 autuações.

Onde denunciar

Os moradores podem fazer as denúncias por telefone, com envios de fotos e vídeos pelo Whatsapp por meio dos números da fiscalização ambiental 99944-7878 ou 99976-7337. Já para apagar o fogo é preciso acionar o Corpo de Bombeiros e a Brigada Municipal de Combate a Incêndio por meio do número 193.

Limpeza urbana

A Prefeitura informou que os proprietários devem limpar seus terrenos e dar destinação correta ao lixo por conta própria. O lixo doméstico deve ir para o aterro da Litucera e o restante, como galhadas e resíduos da construção civil, para o aterro de inertes. Caso o lote particular não seja limpo adequadamente, o Município fará a roçagem e a coleta dos entulhos e enviará o custo do serviço para o proprietário. Além do custo, haverá multa de R$ 300.

 Crime ambiental

A Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98 diz no artigo 54 que é crime ambiental causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população. O autuado pode ir à audiência em juizado criminal e a multa aplicada pela fiscalização ambiental pode chegar a R$ 10 mil.

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