Em comunicado

Novo feriado municipal vai gerar impactos para o comércio de Araguaína, afirma Aciara

Celebração religiosa está agendada para 30 de maio (quinta-feira).

Por Redação 1.120
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17/05/2024 16h10 - Atualizado há 3 semanas
Entidade também disse entender a importância da data para os católicos

Notícias do Tocantins - A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) afirmou, através de comunicado divulgado nesta sexta-feira (17), que a criação do feriado municipal de Corpus Christi vai impactar o comércio local.

Isso porque, para manter o estabelecimento em funcionamento, o empresário precisará pagar 100% das horas laboradas aos colaboradores ou compensar em dobro no prazo de 60 dias. “Para muitos empreendedores, ficará inviável [abrir as portas]”, acrescentou a entidade.

No comunicado, a Aciara também destacou que respeita a decisão da prefeitura e entende a importância da data para os católicos.

Entenda

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou uma lei que torna feriado municipal o dia de Corpus Christi. Neste ano, a celebração religiosa da Igreja Católica está agendada para 30 de maio (quinta-feira).

Embora a celebração não seja oficialmente reconhecida como feriado nacional, quase sempre é decretado ponto facultativo nas repartições públicas, o que não se aplica ao comércio em geral. Agora, como feriado, os trabalhadores terão direito ao pagamento de hora extra, caso não tenham folga.

Os pontos facultativos geralmente ocorrem em datas próximas aos feriados durante a semana e, em muitos casos, são utilizados para emendar o descanso. No setor público, a decisão sobre a realização do expediente durante esses dias fica a critério da instituição.

Nas empresas privadas, a concessão de folga aos funcionários é uma possibilidade. No entanto, se um empregado precisar trabalhar em um dia facultativo, ele estará sujeito ao regime padrão de trabalho, sem direito a horas extras ou outros benefícios especiais, ao contrário do que ocorre nos finais de semana e feriados.

OUTROS FERIADOS MUNICIPAIS EM ARAGUAÍNA

  • 15 de junho: Dia do Padroeiro - “Sagrado Coração de Jesus"
  • 14 de Novembro - Aniversário de Araguaína

COMUNICADO NA ÍNTEGRA 

"A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA) respeita a decisão da Prefeitura de Araguaína em sancionar a lei, que estabelece o feriado de Corpus Christi. A data religiosa será celebrada no próximo dia 30 de maio (quinta-feira).

Embora entenda a importância da data para os Católicos, a ACIARA ressalta que a criação de mais um feriado municipal gerará impactos para o comércio local, uma vez que para manter o estabelecimento em funcionamento será necessário o pagamento de 100% de horas laboradas aos colaboradores ou compensar em dobro no prazo de 60 dias, o que para muitos empreendedores ficará inviável.

A entidade reforça, que sempre buscará estratégias para continuar fortalecendo o setor produtivo de nossa cidade". 

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