Eleições 2018

TRE manda Governo do Estado retirar em 24h placas de obras em Palmas e Araguaína

O pedido foi protocolado por Carlos Amastha (PSB) alegando que as placas beneficiam o governador

Por Redação 1.062
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22/09/2018 16h05 - Atualizado há 3 anos
Placa colocada em obra do Governo do Estado na cidade de Araguaína

A Justiça Eleitoral determinou, neste sábado (22), que o Governo do Estado retire em até 24 horas um conjunto de ao menos nove placas colocadas em obras públicas nas cidades de Palmas e Araguaína.

O pedido foi protocolado pela Coligação de Carlos Amastha (PSB) alegando que as placas beneficiam o governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse (PHS) e marcam "obras que sequer estão em andamento".

O governador Mauro Carlesse afirmou que cumprirá a decisão. "As placas serão retiradas, mas as obras vão continuar mesmo que elas estejam incomodando a oposição", disse. 

O TRE entendeu que a manutenção das placas configura "propaganda institucional irregular em local de grande fluxo de pessoas”. Por isso, a Justiça Eleitoral estipulou multa pessoal diária de R$ 10 mil a Carlesse caso o governo não cumpra a decisão. 

O juiz Márcio Gonçalvez Moreira ainda determinou que o governador especifique a data em que as placas foram afixadas e apresente os contratos das obras referidas nas placas e respectivas ordens de serviço, no prazo de 3 (três) dias.

Por conta das placas, Amastha pede a aplicação de multa máxima ao governador e a cassação do registro de candidatura dele e do vice.

Relação de Placas

1 - Reforma na Secretaria do Trabalho e Assistência Social - R$ 146,7 mil

2 - Construção do prédio do Naturatins - R$ 1,9 milhão

3 - Construção do Edifício do Centro de Parto Normal no Hospital Dona Regina - R$ 277,2 mil

4 - Reforma e Ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) - 250,7 mil

5 - Duplicação do Anel Viário de Palmas (Serviços de pavimentação, sinalização, drenagem e projetos básicos e executivos) - R$ 102,1 milhões

6 - Reforma do Colégio Militar em Palmas - R$ 381,6 mil

7 - Reforma do Ginásio de Esportes do Setor Noroeste em Araguaína - R$ 381,5 mil

8 - Reforma do Ginário de Esportes do Bairros Eldorado em Araguaína - R$ 93,3 mil

9 - Reforma do Ginásio de Esportes do Bairro JK em Araguaína - R$ 148 mil.

Placa da reforma de Ginásio de Esportes em Araguaína

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