Decisão liminar

A pedido de Carlesse, Justiça censura pastor Nelcivan por comentários ofensivos

Nelcivan afirmou, nas redes sociais, que irá cumprir a determinação da Justiça.

Por Redação 11.391
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11/04/2019 11h48 - Atualizado há 1 semana
Pastor Nelcivan se autoproclamou governador do Estado

A pedido do governador Mauro Carlesse, o juiz Edmar de Paula, da 6ª Vara Cível de Palmas, determinou que o pastor e cabo da Polícia Militar, Nelcivan Costa Feitosa, retire imediatamente das redes sociais todos os comentários ofensivos postados contra a honra do governador.

A decisão liminar foi proferida nesta quarta-feira (10) e proíbe também o militar de fazer novos comentários da mesma natureza em toda e qualquer rede social ou qualquer veículo de comunicação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 30 mil.

O cabo da PM tem se tornado popular nas redes sociais em razão de suas duras críticas à classe política e principalmente ao governador Mauro Carlesse. Ele também se autoproclamou governador do Tocantins e idealizou a 'patrulha desmancha quadrilha'. 

Porém, segundo a decisão, as postagens demonstram manifestação de cunho pessoal que denigrem a imagem do governador. Conforme o juiz, expressões como ‘grileiro de terras’, ‘bandido’, ‘vagabundo’, ‘pilantra’, ‘cachorro’ e até ‘assassino’, isso reiteradas vezes em rede social cuja disseminação não tem limites de alcance, é agressão pessoal que nada tem a ver com manifestação política e ultrapassa o direito de livre manifestação do pensamento, seja contra autoridades ou mesmo em desfavor de qualquer cidadão.

“A manifestação política faz parte da vida em um país livre como o nosso, sobretudo, em um Estado democrático de direito, mas toda ação tem limites, quando a manifestação de descontentamento insere na ofensa pessoal ultrapassa esse alcance, como ocorreu neste caso”, anota o juiz.

O magistrado acrescenta que não gostar das atitudes do governador é um direito de qualquer cidadão, criticá-lo politicamente é atitude aceitável dentro do nosso atual estágio político-social, mas partir para ofensa à honra da pessoa é ato que merece censura.

Nelcivan afirmou, nas redes sociais, que irá cumprir a determinação da Justiça.

Carlesse também moveu uma queixa-crime contra o pastor pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. 

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