A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Bancada Federal do Tocantins, apresentou a cerca de 80 prefeitos do Tocantins a possibilidade de firmarem acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O encontro ocorreu no auditório da entidade, em Palmas, nesta quinta-feira (15).

O objetivo do acordo é a instalação de salas de atendimento do órgão previdenciário nas prefeituras e, assim, facilitar a prestação de serviços aos cidadãos nas localidades sem a necessidade de deslocamento para outros municípios que dispõem de agências do INSS.

Inicialmente, a ATM assinou protocolo de manifestação de interesse de acordo de cooperação técnica com o INSS para assegurar e se comprometer em favorecer e fomentar entre os gestores municipais a possibilidade dos municípios de firmarem parceria com o instituto para levar a instalação das salas de atendimento.  

O evento foi organizado pela entidade municipalista, ao propiciar a apresentação do projeto pelas autoridades e técnicos do INSS, que explanaram aos prefeitos e prefeitas os detalhes da parceria, bem como as contrapartidas dos Municípios.

ATM 

A descentralização dos serviços federais, com atendimentos do INSS nos municípios, esteve dentre as vantagens apresentadas pelo presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, em relação ao projeto.

“Essa ação conjunta facilitará tanto para o cidadão, que não precisará se deslocar grandes distâncias, quanto para as prefeituras, sendo que muitas delas custeiam o translado dos munícipes. Nós fomentamos entre os prefeitos a possibilidade de levarem esse importante projeto aos municípios. Agradecemos a Bancada Federal do Tocantins”, disse.

Durante o encontro, os prefeitos e as prefeitas presentes puderam conhecer um pouco mais sobre o projeto e as responsabilidades de cada um na parceria. As explanações foram feitas pelo Superintendente Regional Norte-Centro Oeste, Roberto Braga, bem como pelo Subsecretário de Perícia Médica Federal, Eduardo de Oliveira Magalhães.

Parlamentares 

O senador Eduardo Gomes enalteceu o trabalho dos prefeitos diante dos desafios a serem superados, "em especial, neste momento de pandemia e baixa arrecadação que perpassam os municípios. Esse projeto será fundamental para dar agilidade aos atendimentos previdenciários nos Municípios”, disse o parlamentar, que participou de modo virtual do encontro.

Por sua vez, o deputado federal Vicentinho Jr. afirmou que o projeto será fundamental para sanar com uma triste realidade dos municípios. “As prefeituras gastam para levar o cidadão em outras localidades. É o carro do CRAS, da Assistência Social, da primeira-dama que deslocam grandes distâncias para levar o munícipe, muitas vezes para a retirada de um simples extrato previdenciário, algo que pode ser facilmente realizado dentro das prefeituras”, frisou o deputado.

Aderiu ao projeto

A prefeita de Itaguatins, Ivoneide Barreto, disse que a ação representa um grande avanço ao processo de prestação de serviços aos municípios e suas populações. “Estamos vivendo outra realidade, a da descentralização. O que vemos todos os dias é a saga dos cidadãos tendo que viajar grandes distâncias para buscar atendimento previdenciário. Sofremos e padecemos com a situação dos cidadãos. Eu quero em 90 dias estar com a sala instalada”, frisou.

Ao todo, 31 prefeitos assinaram a manifestação de interesse no ato do evento e outros 50 levaram o documento para análise e assinatura, que deverão ser enviados posteriormente.

Com a parceria, os municípios poderão promover uma série de atendimentos ligados à processos do INSS, como auxílio doença; auxílio reclusão; pensão por morte; salário família; salário maternidade; benefícios assistenciais e por tempo de contribuição.    

Presenças

Participaram de forma virtual o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o senador Irajá Abreu e o deputado Federal, Carlos Gaguim.

De forma presencial, participaram a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende e o coronel Glauber Oliveira Santos, representado a deputada federal Dulce Miranda. Ainda, o senhor Homero Barreto, chefe do escritório no Tocantins da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. 

Iniciativa pode beneficiar milhares de moradores / Foto: Divulgação/ATM