A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4 de abril, o PL 2564/2020 que cria o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Agora, o projeto vai para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Aprovado por ampla maioria no Plenário - 449 x 12 -, o projeto beneficia diretamente quase 21 mil pessoas no Tocantins, incluindo enfermeiras (as), técnicas (as) e auxiliares, além de dezenas de parteiras (os). No Brasil, o contingente de trabalhadores da saúde passa de 2,2 milhões de pessoas.

“Hoje, nós da Câmara, fizemos justiça dando um reconhecimento mais do que necessário às pessoas que assumiram todos os riscos para salvar vidas durante a pandemia. São verdadeiros heróis da pandemia e do dia-a-dia do sistema público e privado de saúde do nosso país e do nosso Tocantins”, ressaltou o deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO).

O piso salarial vale tanto para todos os profissionais da enfermagem e os parteiros, ou seja, será pago no poder público, na iniciativa privada e nos estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos.

Para as enfermeiras e enfermeiros – aquelas (es) com curso superior – o salário mínimo por 40 horas de trabalho não poderá nunca ser menor do que 4.750. Já o salário mínimo das técnicas (os) será de R$ 3.325 e o piso das técnicas (os) fica em R$ 2.375.

“Desde o começo apoiei essa iniciativa por saber que era o mínimo que podíamos devolver. Valorização não se faz apenas com aplausos, mas também garantindo uma legislação que assegura uma remuneração mínima justa”, destacou o parlamentar.

Confira a quantidade profissionais beneficiados no Tocantins por posto conforme o Coren-TO (Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins):

Enfermeiras (os) – 6.528

Técnicas (os) – 13.563

Auxiliares - 895

(Dezenas de parteiras e parteiros também serão beneficiados)

Confira, clicando aqui, o projeto aprovado na íntegra: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2309349.

Câmara aprova piso salarial da enfermagem / Foto: Divulgação