O deputado federal tocantinense Eli Borges (Solidariedade) fez duras críticas à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir missões religiosas em terras indígenas.

Segundo o deputado, “a decisão [...] é uma afronta aos princípios Constitucionais que asseguram a liberdade de ir, vir e a liberdade de culto, também é um ataque frontal à igreja e à população indígena, bem como à Câmara de Deputados, ao usurpar o papel de Legislador e se furtar do papel de guardião da Constituição”.

Eli Borges também ressaltou o papel da igreja durante a pandemia no amparo aos mais necessitados e apontou qual seria o caminho correto. “[...] O adequado seria a criação de regras e critérios para as missões. Proibir a realização desse trabalho é a mais clara demonstração de uma postura autoritária e irredutível – preocupante para a Democracia”, frisou.

O representante tocantinense ainda disse que está na hora de questionar o Supremo com respeito, “mas marcando posição contra a ditadura da toga”.

Entenda

O ministro Luís Roberto Barroso confirmou nesta sexta-feira (24), em decisão liminar, a proibição da entrada de missões religiosas em terras de indígenas isolados ou com pouco contato com terceiros.

A decisão atendeu a pedido movido em ação pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT, que questionavam o ingresso de novas missões nesses territórios.

Na decisão, Barroso destacou que o Supremo já tem decisão que barra o ingresso de terceiros em áreas de povos indígenas isolados com o intuito de evitar a contaminação por Covid-19.

Nota completa de Eli Borges

“A pandemia se tornou um pretexto usado por aqueles que buscam excluir a liberdade religiosa como princípio basilar do Estado Democrático de Direito. Barroso trava uma batalha, ora velada, ora descarada contra evangélicos e conservadores, em geral, uma clara reação a pessoas e grupos que apoiam o presidente Bolsonaro.

A decisão de proibir missões em terras indígenas é uma afronta aos princípios Constitucionais que asseguram a liberdade de ir, vir e a liberdade de culto, também é um ataque frontal à Igreja e à população indígena, bem como à Câmara de Deputados, ao usurpar o papel de Legislador e se furtar do papel de guardião da Constituição.

Enquanto o país anda a passos largos para normalizar o funcionamento dos mais variados serviços, regulando o acesso aos espaços, o adequado seria a criação de regras e critérios para as missões. Proibir a realização desse trabalho é a mais clara demonstração de uma postura autoritária e irredutível – preocupante para a Democracia.

Foi exatamente no contexto da pandemia que as igrejas reafirmaram seu papel junto a sociedade, levando ajuda humanitária à milhões de brasileiros socorridos pela ação de missionários. Está na hora de questionar sim o Supremo, com respeito, mas marcando posição contra a ditadura da toga, que a depender do entrave político, proíbe pessoas e Instituições até mesmo de fazer o bem”.

Eli Borges | Deputado Federal (Solidariedade-  Tocantins)