Encontro municipalista

Em Brasília, ATM defende criação de fundo exclusivo para municípios da Região Amazônica

Proposta tem apoio da Confederação Nacional de Municípios.

Por Redação
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06/07/2023 14h31 - Atualizado há 9 meses
Reunião em Brasília

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, participou do primeiro Encontro Municipalista das Autoridades da Amazônia, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A reunião ocorreu em Brasília nesta quinta-feira (06) e teve o objetivo de discutir e apresentar sugestões que possam promover o desenvolvimento dos Municípios integrantes da Amazônia Legal.

A reunião teve a presença de lideranças municipalistas das regiões Norte e Centro-Oeste, além de parlamentares do Acre, sendo conduzida pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Na ocasião, o presidente da Confederação abriu espaço para que os representantes das entidades municipalistas dos estados apresentassem as principais dificuldades relatadas pelos gestores dos Municípios que compõem a região Amazônica.

ATM

Durante sua fala, o presidente da ATM iniciou apresentando as dificuldades dos Municípios tocantinenses. “A gente observa que a União trata os Municípios da Amazônia Legal do mesmo jeito que os demais Municípios brasileiros, sem observar as peculiaridades dos mesmos por estarem em região de floresta densa. Pode se dizer que sofre do mesmo jeito que os Municípios do Jalapão, tendo dificuldades de acesso, desinteresse de empresas prestadores de serviços, além de planilhas orçamentarias mais onerosas”, disse.

Além disso, o presidente da ATM lembrou das comunidades indígenas que devem ser assistidas pelo poder público local e, muitas das vezes, a dificuldade em acessar as tribos.

“Ocorrem enchentes que prejudicam o acesso a essas comunidades, deixando-as em situações de vulnerabilidade. Consideramos essencial a criação de um fundo, similar ao FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), que possa amparar os Municípios e atendê-los diante de toda a complexidade que é estar presente na região Amazônica”, disse Diogo Borges, ao lembrar ainda das cobranças às prefeituras por políticas de preservação do Meio Ambiente.  

CNM

Por sua vez, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reiterou que a entidade municipalista vai estar à frente das discussões das propostas. “A Confederação disponibiliza a sua assessoria técnica e vai intensificar a atuação no Congresso para buscar melhorias que minimizem as adversidades vivenciadas pela população. Para isso, vamos divulgar nossos estudos e disponibilizar a nossa equipe técnica como forma de orientar as autoridades sobre a realidade desses Municípios e as necessidades da população”, adiantou o presidente da Confederação. 

Um dos encaminhamentos definidos na reunião foi a realização de um evento nos próximos meses para consolidar as propostas de desenvolvimento dos Municípios amazônicos.

Presenças 

Participaram do encontro o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa; o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar; presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), Carlos Sampaio; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; o ex-prefeito de Guajará-Mirim, em Rondônia, Cícero Noronha, além dos deputados federais pelo Acre, Eduardo Veloso e Meire Serafim. 

Reunião teve participação de várias entidades

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