O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito para investigar a construção de um banheiro na sala da presidência da Câmara de Vereadores de Pium, que custou cerca de R$ 45 mil.

O inquérito é assinado pela promotora de Justiça Janete de Souza Santos Intigar e foi instaurado no dia 27 de novembro através da Promotoria de Justiça de Pium.

A portaria cita que o objetivo é “apurar as possíveis irregularidades nas contratações das empresas Fms Engenharia e Consultoria Ltda e Central Engenharia Ltda, por meios dos contratos nº 142021 e 152021, para prestarem serviços de projeto arquitetônico e execução de obra para construção” do banheiro.

Os valores da obra, conforme o inquérito, supostamente são superiores aos praticados no mercado.

No documento, o MPTO também cita que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao tesouro público qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades, conforme o artigo 10 da Lei nº 8.429/92.

VEJA A DENÚNCIA SOBRE O CASO

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MUITO CARO!

Apenas para pagar o 'projeto arquitetônico' do banheiro, a Casa Legislativa fez um empenho no valor de R$ 6 mil. Para as obras e demais instalações, o custo desse cômodo saiu por R$ 38.901,80, segundo o documento de empenho dos recursos.

O alto custo da pequena obra virou motivo de piada na cidade, sendo chamado de 'banheiro de Dubai'. 

O presidente da Câmara, vereador Silvaneres Martins (PSDB), concordou que o valor do banheiro estava caro, mas disse que tudo foi dentro da legalidade. Ele também afirmou que prestará contas ao Tribunal de Constas do Tocantins (TCE-TO).

A portaria de instauração do inquérito está aqui.