Bar estava contrariando determinação de proteção à saúde.
A Polícia Militar e Vigilância Sanitária interditaram um bar que estava promovendo aglomeração de pessoas no final da tarde desta terça-feira (12) em Guaraí.
De acordo com o Decreto Municipal nº 1.479/2020, os bares, conveniências, lanchonetes, padarias, restaurantes, pizzarias, sanduicherias e similares estão proibidos de disponibilizar mesas e cadeiras, além de permitir o consumo de alimentos e bebidas no local.
O comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Guaraí, tenente-coronel Autieres Bezerra Pimentel, esteve à frente da operação e pediu colaboração da população com as medidas de prevenção. “As forças de segurança vão continuar apoiando a Vigilância Sanitária e demais órgãos de saúde para que as ações sanitárias preventivas sejam cumpridas. Estamos firmes com o nosso compromisso de proteger as pessoas”, reforçou.
Ainda de acordo com o comandante do 7º BPM, o proprietário do estabelecimento foi preso por desacato e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento, onde foi lavrado um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência].
Ele poderá responder por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (artigo 268 do Código Penal Brasileiro (CPB), que possui pena que vai de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Segundo o diretor da Vigilância Sanitária de Guaraí, Wellington Sousa, o local flagrado estava funcionando com aglomeração de pessoas, contrariando a determinação de proteção à saúde da população.
“Recebemos a denúncia, fomos até o local e fizemos o flagrante. Várias pessoas estavam jogando sinuca, consumindo bebidas alcoólicas, com aglomeração, e nenhuma delas usava máscara”, esclareceu.