Quatro estabelecimentos de Palmas foram autuados pelo Procon Tocantins por propaganda enganosa e ausência de preço durante a Black Friday, evento que ocorreu na sexta-feira (27).  

Além da capital, a fiscalização ocorreu nos municípios de Gurupi, Guaraí, Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Tocantinópolis e Colinas.

De acordo com a gerência de fiscalização do Procon, os índices de autuação durante a Black Friday têm se mantido. Em 2019, foram três autos de infração por propaganda enganosa e um por ausência de precificação.

As autuações sobre publicidade enganosa estão respaldadas no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já o artigo 31 estabelece que todos os produtos precisam apresentar informações como característica, qualidade, quantidade, composição e preço, além dos  prazo de validade.

Ações

As atividades do Procon Tocantins voltadas para a Black Friday aconteceram em duas fases: monitoramento de preços entre os dias 03 e 06 de novembro e a fiscalização no comércio e em regime de plantão com diligências realizadas na quinta e sexta-feira (26 e 27 de novembro). 

Numa avaliação positiva, o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que essa parceria entre o Procon e o consumidor tem ficado cada vez mais fortalecida.

“Realizamos o nosso trabalho, munindo os consumidores de informações e a receptividade dessa atuação tem contribuído para que as aquisições fiquem mais seguras e os índices de autuações sejam reduzidos”, observou.

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Autuações foram em Palmas / Foto: Divulgação/Procon

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