A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) determinou a adoção de medidas para redução de gastos em relação às despesas com custeio e pessoal e já exonerou vários servidores.

As medidas anunciadas seriam decorrentes da redução de R$ 10 milhões nos recursos destinados à Defensoria Pública, em relação ao ano anterior. A medida foi aprovada no orçamento do Governo do Tocantins para 2020.

As determinações constam no ato número 004, de 17 de janeiro, assinado pelo Defensor Público-Geral, Fábio Monteiro dos Santos, e publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).

No ato, Fábio Monteiro cita a previsão de recursos em patamar inferior ao planejado e fala em “necessidade de adequação mediante medidas de contenção de despesas no intuito de amoldar-se ao cenário econômico-financeiro do Estado do Tocantins”.

O ato prevê que as análises de redução de custos deverão ser realizadas por cada diretoria regional, núcleo especializado, diretoria e setor administrativos e encaminhadas às respectivas superintendências.

Também estabelece que a subdefensoria pública-geral promoverá as análises de redução de custos pertinentes aos órgãos de classe especial; e a subdefensoria pública-geral e as superintendências de defensores públicos e de administração e finanças promoverão o acompanhamento das despesas ao longo do exercício.

Servidores exonerados

Os servidores foram exonerados através dos atos de números 005 e 007 publicados no mesmo diário oficial.

 São eles:

1 - DANIEL ALLYSON DANTAS FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

2 - WANESSA ALVES SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

3 - ANDRAÍNA BARBOSA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

4 - WBIRAMAR DE SENA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

5 - JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

6 - DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

7 - MOISÉS LEOCÁDIO MENDES SOARES JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

8 - ADRIANA DE JESUS PEREIRA MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

9 - NAYARA SÁVIA AYRES ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

10 - ANA CAROLINA DONATO BOSSONARO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

11 - FLÁVIO DE ARAÚJO CRUZ OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público;

12 - LINDALVA PEREIRA DE SÁ, do cargo em comissão de Assessor I- DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

13 - ROSÂNGELA HENRIQUE DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor II- DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

14 - VANESSA MARIA LIMA SALES FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar- DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

15 - MARIA DE JESUS SOUSA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe de Setor- DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

16 - NATASHA RODRIGUES DE SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV- DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

17 - FRANCISCA JUCIVANE ARAUJO BENICIO GALVAO, do cargo em comissão de Assessor II- DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

18 - ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO, do cargo em comissão de Assessor IIDADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

1 9 - LARYSSA KELLEN MARINHO RABELO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

20 - GISELLE RODRIGUES SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV- DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

21 - LAIS CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor IIDADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

22 - NAIRA AIRES RIBEIRO, do cargo em comissão de Gerente de Pesquisas DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

23 - ARLINDO HERNANNE MONTELO MOURA GALVÃO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

24 - ALAN FONSECA CAVALCANTE, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

25 - BETÂNIA DA CRUZ BATISTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

26 - LUCÍLIA DIAS CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

27 - PABULO MESSIAS CÂMARA, do cargo em comissão de Chefe de Setor DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

28 - JARDEANE RIBEIRO CASTRO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

29 - JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 21/01/2020;

30 - BRENDA VITÓRIA DE SOUSA MENESES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 21/01/2020;

31 - CINTIA ALVES COSTA OLIVEIRA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 22/01/2020;

32 - CHRISTIANA GOMIDE BORGES FERRAZ, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 10/02/2020;

33 - LAYZE FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 22/01/2020;

34 - KAÍZY FLORES DE PAULA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 28/01/2020.