Os integrantes da comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO reuniram-se na tarde desta quarta-feira, (23/02), na realização da “1ª sessão pública de julgamento dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva e contra o padrão de respostas das provas discursivas”.

Em favor da transparência, a sessão foi transmitida pela internet em tempo real, permitindo que candidatos de todo o Brasil acompanhassem os trabalhos.

Prova objetiva

A sessão teve início com o julgamento dos recursos apresentados a 62 questões da prova preambular (prova objetiva), restando deferidos os recursos pela anulação de sete questões: 3, 7, 13, 23, 27, 35 e 81. No julgamento de todos os recursos, a decisão pelo deferimento ou indeferimento se deu por unanimidade.

Provas subjetivas

Na segunda fase dos trabalhos, os membros da comissão julgaram os recursos contra o padrão de respostas das provas discursivas, verificando a eventual necessidade de alteração do modelo-padrão de resposta que será seguido pela banca organizadora do certame na correção das provas.

Foram julgados os recursos referentes à prova discursiva P2, que envolveu Direito Penal e Direito Processual Penal; e à prova discursiva P3, relativa a Direito Civil e Direito Processual Civil. Cada prova consistiu em duas questões práticas e uma peça jurídica. Atendendo recursos dos candidatos, foram acatadas sugestões pontuais para o aperfeiçoamento do modelo-padrão de resposta de parte das questões e peças.

Os trabalhos da sessão pública foram conduzidos pelo presidente da comissão do concurso, subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu. Atuaram como relatores dos recursos os cinco membros titulares da comissão, os promotores de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, Celsimar Custódio Silva e Flávia Rodrigues Cunha; a advogada Alana Carlech Correia, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO); e o juiz Manuel da Farias Reis Neto, representando a magistratura.

As provas objetiva e discursivas do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO foram aplicadas nos dias 29 e 30 de janeiro, consistindo na primeira e segunda fase do concurso – de um total de seis fases. O certame tem como banca executora o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Previsão de resultados

Está prevista para o próximo dia 4 a divulgação dos gabaritos oficiais definitivos e do edital contendo o resultado final da prova preambular e o resultado provisório das provas discursivas.