O investimento público federal com coleta de lixo, um serviço essencial para o bem-estar da população, virou foco de despesas milionárias crescentes e fora do padrão nos últimos anos.

A compra e distribuição de caminhões de lixo para pequenas cidades saltaram de 85 para 488 veículos de 2019 para 2021, segundo levantamento realizado pelo jornal Estadão. Essa disparada registrada nos últimos anos foi impulsionada por deputados e senadores do Centrão para beneficiar suas bases eleitorais e aliados políticos.

Porém, do jeito que está montada, a compra dos caminhões de lixo não segue nenhuma política pública de saneamento básico e não garante todas as fases da coleta. Os caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei. 

Cidades com menos de 8 mil habitantes receberam até três veículos potentes em menos de um ano mesmo sem produzir resíduos suficientes para enchê-los.

Porto Alegre do Tocantins, município com apenas 3.200 habitantes, recebeu dois caminhões num período de cinco meses. Seriam necessários quatro dias e meio para encher os dois veículos, considerando a quantidade de lixo produzida na cidade. O prefeito Rennan Cerqueira (PL) disse ao Estadão que pediu apenas um, mas recebeu dois. “Um (parlamentar) me ofereceu e o outro fui eu que pedi. O meu lixo aqui é muito”, disse, desligando o telefone quando perguntado a quem se referia.

Outro problema identificado é a diferença dos preços de compra de modelos idênticos, que em alguns casos chegou a 30%. Em outubro passado, por exemplo, o governo adquiriu um modelo de caminhão por R$ 391 mil. Menos de um mês depois, aceitou pagar R$ 505 mil pelo mesmo veículo.

Dimensionar corretamente a quantidade de lixo produzido por habitante é o principal parâmetro para calcular a necessidade do município e evitar sobrepreço ou superfaturamento na compra de caminhões, segundo o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. Ao não seguir esse parâmetro, o governo abre caminho para fraudes.

No ano passado, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou 31 veículos de lixo para prefeituras no Tocantins; o investimento na aquisição de cada um foi de R$ 255 mil. A Codevasf negou irregularidades nas aquisições.

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Porto Alegre do Tocantins tem pouco mais de 3 mil habitantes / Foto: Divulgação