O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2021/2022 em sua última sessão de 2020, realizada na tarde desta quarta-feira (16).

O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho foi eleito o novo presidente da Corte e a conselheira Doris de Miranda Coutinho foi escolhida como vice-presidente. Para a vaga de corregedor, está eleito o conselheiro Severiano Costandrade.

Napoleão de Souza Luz Sobrinho tem 59 anos, é natural de Tocantínia (TO), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e assume pela primeira vez a presidência da Corte de Contas. Tem a Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Goiás e o de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Ceará, como pós-graduação.

Napoleão ocupou vários cargos na hierarquia da Polícia Militar nos Estados de Goiás e do Tocantins, assumindo o Comando-Geral da PM-TO em 1995, que ocupou até setembro de 2000.

Em julho de 1999 assumiu cumulativamente o cargo de secretário da Segurança Pública, que desempenhou até a nomeação como conselheiro do TCE-TO, do qual tomou posse em 30 de dezembro de 2002.

Em 6 de janeiro de 2003, Napoleão assumiu a Corregedoria do TCE-TO, pelo biênio 2003/2004. Em dezembro de 2006, foi eleito como vice-presidente do Tribunal para o biênio 2007/2008.

Eleição

Conforme a Lei Orgânica do TCE, “a eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na última sessão ordinária do mês de dezembro”. No pleito, votam os sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas, sendo todos eles elegíveis.

Durante a primeira votação para presidente na sessão desta quarta-feira (16), houve empate entre os conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e André Luiz de Matos Gonçalves.

Neste caso o Regimento Interno da Corte versa que “não alcançada a maioria de votos, proceder-se-á a nova votação, ao qual concorrerão apenas os dois conselheiros mais votados na primeira, e, se nenhum deles alcançar a maioria, considerar-se-á eleito o mais antigo no cargo de conselheiro. Persistindo o empate será o mais idoso dentro os dois concorrentes”. 

Napoleão de Souza Luz Sobrinho obteve a maioria dos votos na segunda votação, e foi, portanto, o escolhido para a presidência do TCE até 2022.