Conselho Nacional de Justiça autoriza estrangeiros a adotar crianças no Brasil

Por Redação AF
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24/03/2014 15h53 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">O Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) decidiu criar nesta segunda-feira, 24, um subcadastro de residentes no exterior que t&ecirc;m interesse em adotar crian&ccedil;as brasileiras. Com a inclus&atilde;o dos estrangeiros no Cadastro Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o (CNA), o conselho espera que mais crian&ccedil;as sejam adotadas, especialmente as que normalmente n&atilde;o s&atilde;o escolhidas pelos brasileiros: as mais velhas ou as que t&ecirc;m alguma defici&ecirc;ncia.<br /> <br /> Conforme o corregedor nacional de Justi&ccedil;a, Francisco Falc&atilde;o, &quot;h&aacute; um elevado n&uacute;mero de infantes aptos &agrave; ado&ccedil;&atilde;o, mas que n&atilde;o s&atilde;o escolhidos pelos pretendentes nacionais j&aacute; habilitados&quot;. De acordo com ele, existem in&uacute;meras raz&otilde;es para isso, entre as quais, a idade, a cor da pele e a exist&ecirc;ncia de eventual defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental.<br /> <br /> Os dados mais recentes do CNJ, de dezembro, informam que 5,4 mil crian&ccedil;as ou adolescentes estavam cadastradas no CNA aguardando a oportunidade de serem adotados. No mesmo per&iacute;odo, estavam inscritos 29.944 pretendentes a ado&ccedil;&atilde;o domiciliados no Brasil.<br /> <br /> De acordo com as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo CNJ, 2.588 crian&ccedil;as eram pardas, 1.762 brancas, 1.033 negras, 31 ind&iacute;genas e 25 amarelas. A maioria era do sexo masculino. E do universo de 5,4 mil crian&ccedil;as e adolescentes dispon&iacute;veis para ado&ccedil;&atilde;o, apenas 386 tinham at&eacute; 5 anos de idade.<br /> <br /> &quot;Decorrendo a ado&ccedil;&atilde;o ato de vontade do adotante, tem ele a op&ccedil;&atilde;o da escolha do perfil do adotando. E ao se analisar o perfil m&eacute;dio do infante desejado pela grande maioria desses pretendentes, constata-se que s&atilde;o diferentes da grande maioria de crian&ccedil;as e adolescentes dispon&iacute;veis a serem adotados&quot;, comentou Francisco Falc&atilde;o.<br /> <br /> Segundo os dados citados pelo corregedor na sess&atilde;o de ontem do CNJ, 9 em cada 10 pretendentes querem adotar uma crian&ccedil;a com idade de 0 a 5 anos. Mas essa faixa et&aacute;ria corresponde a somente 9 em cada 100 crian&ccedil;as dispon&iacute;veis para ado&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Francisco Falc&atilde;o observou que as crian&ccedil;as que n&atilde;o se encaixam no perfil procurado por quem adota no Brasil &quot;v&atilde;o se perpetuando nos abrigos pelo Brasil sem perspectiva de ado&ccedil;&atilde;o&quot;. A permiss&atilde;o para que os residentes no exterior passem a integrar um subcadastro de ado&ccedil;&atilde;o tentar&aacute; garantir mais chances de ado&ccedil;&atilde;o para esses menores.<br /> <br /> De acordo com a resolu&ccedil;&atilde;o aprovada ontem pelo CNJ, a consulta e convoca&ccedil;&atilde;o dos residentes no exterior inscritos no subcadastro somente poder&aacute; ocorrer ap&oacute;s frustradas as tentativas de inser&ccedil;&atilde;o em fam&iacute;lia nacional.<br /> <br /> Atualmente os estrangeiros n&atilde;o integram o cadastro. Por esse motivo, eles ficam &quot;invis&iacute;veis&quot;. Depois de terminar a procura por pretendentes nacionais no CNA, o juiz, principalmente de regi&otilde;es mais long&iacute;nquas, fica sem saber da exist&ecirc;ncia de fam&iacute;lias estrangeiras interessadas na ado&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> &quot;Tais estrangeiros s&atilde;o habilitados &agrave; ado&ccedil;&atilde;o, em sua maioria, nos Tribunais Justi&ccedil;a de grandes centros, como SP, RJ, PR, RS ou PE e ali ficam aguardando serem chamados. Mas em virtude de seus nomes n&atilde;o constarem no CNA, ficam &quot;invis&iacute;veis&quot; para os magistrados de outros Estados&quot;, afirmou o corregedor.</span>
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