O Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren/TO) divulgou nota de repúdio contra os baixos salários ofertados para enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital de Campanha de Palmas, conforme o Edital nº 001/2020 divulgado pelo Instituto Saúde e Cidadania (Isac).

O processo seletivo oferta 28 vagas para técnico em enfermagem com salário de R$ 1.047,90 – praticamente o valor do salário mínimo - para uma jornada de trabalho de 12x36.

Já para enfermeiro(a) são 10 vagas e salário de R$ 2.616,68 – para a mesma escala.

Conforme o Conselho Regional, os valores descritos não correspondem ao valor correto de um salário justo e digno, e desvaloriza os profissionais da nossa categoria, que diariamente estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus, prestando atendimento direto ao paciente, arriscando suas vidas em prol da saúde da população.

“Há um grande equívoco quanto ao reconhecimento da profissão com o maior contingente de profissionais da saúde no Brasil. O cuidado de enfermagem é imprescindível para o restabelecimento da saúde, bem como, para a prevenção de doenças e agravos à saúde”, afirma a nota do Coren/TO.

O Conselho considera que o salário ofertado não condiz com a remuneração que deveria ser recebida pelo profissional, principalmente diante do atual cenário epidemiológico, que exige alta responsabilidade.

"Isso demonstra, por parte do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), desrespeito à profissão de Enfermagem”, acrescenta.

O Conselho disse que tomará as providências cabíveis e repudia veementemente a desvalorização profissional.

SALÁRIO JUSTO

Para para os profissionais enfermeiros, o Conselho Regional de Enfermagem considera que o valor deveria ser, no mínimo, igual ao previsto para os farmacêuticos, que é de R$ 3.919,34. Já para os técnicos de enfermagem, o valor mínimo deveria ser de R$ 1.700,00. 

O OUTRO LADO

O Instituto Saúde e Cidadania (Isac) disse, em nota, que respeita todas as normas legais vigentes no Brasil e todas as contratações ocorrem de forma transparente, por meio de processos seletivos públicos e baseadas nas convenções trabalhistas vigentes na região.

No caso do Hospital de Campanha de Palmas, os salários publicados foram baseados na convenção trabalhista em vigor, que foi definida com a participação dos órgãos de representação das categorias.  

Além disso, o Edital apresenta o valor da remuneração inicial sem os adicionais legais, a exemplo da insalubridade e do vale-transporte.

"O ISAC possui ainda um programa de valorização dos profissionais no qual utiliza o critério de meritocracia, para que o colaborador tenha a possibilidade de remuneração variáveis e superiores ao piso estabelecido", diz a nota.

ENTENDA

O Hospital de Campanha de Palmas funcionará no Centro Oncológico da capital. O objetivo é ampliar a oferta de atendimento especializado para os casos graves da Covid-19. 

O ISAC foi contrato pelo Governo do Estado para fazer a gestão hospitalar de 70 novos leitos clínicos e de UTI (Unidades de Terapia Intensiva). O valor total do contrato é de R$ 20,6 milhões por seis meses de trabalho.