Fraudes e propina

Corrupção no TCE/TO: Operação da PF, MPF e CGU investiga desvio milionário em obra

Os contratos investigados somam mais de R$ 25 milhões.

Por Redação 2.454
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03/03/2021 08h25 - Atualizado há 3 anos
Corrupção envolveu a construção de anexo no TCE/TO, segundo a PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (03/03), a Operação 'Esopo 267', visando desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e a execução de contratos relacionados a construção do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).

Aproximadamente 70 policiais cumprem 13 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de outras medidas de interesse da investigação, nas cidades de Palmas e Goiânia (GO).

Um dos alvos da operação é o conselheiro Severiano Costa Andrade, que foi presidente do TCE entre 2009 e 2012 [dois mandatos], e donos das empresas CM Construção e Recep Engenharia, além de servidores e ex-servidores. Atualmente, Costandrade é o corregedor do Tribunal de Contas. 

Em Goiânia, foram cumpridos mandados em um prédio na Avenida T-5, no Setor Bueno, em frente ao Parque Vaca Brava.

A construção do chamado 'Edifício Rui Barbosa' teve aporte financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Controladoria-Geral da União (CGU) teria identificado a transferência de mais de R$ 360 mil entre uma das construtoras e o conselheiro. O valor seria pagamento de propina pela obra.

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) constataram além dos indícios de fraude à licitação e de desvios na execução dos contratos, diversos outros elementos que apontam para o cometimento dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, além da constituição de organização criminosa por servidores públicos e empresários do ramo da construção civil.

Além da obtenção de novas provas, a operação busca interromper a continuidade das ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, além de resguardar a aplicação da lei penal.

Os contratos investigados somam mais de R$ 25 milhões. A partir das movimentações financeiras suspeitas, laudos periciais e informações de campo, estima-se um prejuízo aos cofres púbicos da União superior a R$ 4 milhões.

A operação Esopo 267 faz referência a uma das versões da fábula do Lobo em pele de cordeiro, em virtude de que os ilícitos investigados estariam associados ao próprio órgão responsável por evitá-los.

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