Em maio, mês em que se comemora o Dia da Defensoria Pública e o Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (19/maio), serão realizados atendimentos da Defensoria Pública do Tocantins em Araguanã, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Divinópolis, Dueré, Esperantina, Ipueiras, Nazaré e Tocantínia. A ação integra o programa “Defensoria Itinerante” e será realizada nos dias 12 e 13 de maio.

Por meio do Programa, membros e servidores da Instituição se deslocam para municípios que não têm sede da Defensoria Pública a fim de proporcionar à população hipossuficiente o acesso a atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade.

A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela Superintendência de Defensores Públicos com o apoio e realização dos Núcleos Regionais da Defensoria em todas as comarcas do Estado. A iniciativa integra as atividades da DPE-TO em referência ao mês da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente, e conta com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais.

Nos atendimentos itinerantes, as pessoas podem procurar orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, entre outras. Para o atendimento, as pessoas interessadas devem levar documentos pessoais, cópia do comprovante de endereço e, se possível, documentos sobre o assunto relacionado ao atendimento. É importante estar atento aos critérios para atendimento.

Haverá, ainda, a disponibilização de testes de DNA para investigação de paternidade. O custo do exame será de R$ 100, valor reduzido ao de mercado por meio de parceria com o Laboratório Biogenetics.

O primeiro dia de atendimentos itinerantes será em 12 de maio nas seguintes cidades: Couto Magalhães, Nazaré e Tocantínia. No dia 13 de maio, a ação será realizada em Araguanã, Conceição do Tocantins, Divinópolis, Dueré, Esperantina e Ipueiras.

DEFENSORIA ITINERANTE

Confira o cronograma:

COUTO MAGALHÃES: 12/maio • quinta-feira

Local: Centro de Referência em Assistência Social (Cras)

Horário: 9h às 15h

Apoio: Prefeitura Municipal de Couto Magalhães

NAZARÉ: 12/maio • quinta-feira

Local: sede da Câmara Municipal

Horário: 8h30 às 15h

Apoio: Prefeitura Municipal de Nazaré e Câmara Municipal de Nazaré

TOCANTÍNIA: 12/maio • quinta-feira

Local: sede da Câmara Municipal

Horário: 9h às 15h

Apoio: Prefeitura Municipal de Tocantínia e Câmara Municipal de Tocantínia

ARAGUANÃ: 13/maio • sexta-feira

Local: sede da Secretaria de Infraestrutura (antigo Cras)

Horário: 9h às 16h

Apoio: Prefeitura Municipal de Araguanã

CONCEIÇÃO DO TOCANTINS: 13/maio • sexta-feira

Local: sede do Cras (Rua 12 de outubro s/n, Setor Leste - prédio em frente a Escola Municipal Izabel Costa)

Horário: 8h às 16h

Apoio: Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins

DIVINÓPOLIS: 13/maio • sexta-feira

Local: Centro de Convenções ( Av. Divino Luís Costa -S/N-Centro)

Horário: 9h às 16h

Apoio: Prefeitura Municipal de Divinópolis

DUERÉ: 13/maio • sexta-feira

Local: sede da Secretaria de Assistência Social

Horário: 9h às 16h

Apoio: Prefeitura Municipal de Dueré

ESPERANTINA: 13/maio • sexta-feira

Local: sede da Câmara Municipal

Horário: 9h às 16h

Apoio: Prefeitura Municipal de Esperantina e Câmara Municipal de Esperantina

IPUEIRAS: 13/maio • sexta-feira

Local: Escola Municipal Maria Angélica Martins de Souza

Horário: 9h às 16h

Apoio: Prefeitura Municipal de Ipueiras